A licitação aberta pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) para contratar empresa que construa a sede do DDOF (Departamento de Operações de Fronteira) em Dourados tem orçamento de até R$ 6,1 milhões e prazo previsto de dois anos para conclusão da obra.
Do tipo menor preço, a Concorrência nº 045/2020-DLO/AGESUL, Processo nº 57/100.711/2020, terá sessão para abertura das propostas às 8h do dia 29 de julho, na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes, em Campo Grande.
O Dourados News apurou no edital da licitação que o prazo total para realização das obras, contado da data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços (OIS), será de 720 dias consecutivos. A Agesul, por sua vez, emitirá essa ordem em até 30 dias úteis, após a formalização do contrato.
Já o valor global para execução da obra é de R$ 6.110.560,79 e os pagamentos serão efetuados por meio de depósito em conta corrente do contratado, de acordo com o SPF (Sistema de Planejamentos e Finanças), e a cada pagamento efetuado, corresponderá à medição de acordo com as instruções e especificações da agência estadual.
“Os serviços serão medidos mensalmente pela comissão de fiscalização designada pelo Diretor-Presidente da AGESUL, exceto a primeira medição, medição única ou final”, que será elaborada pela Comissão de Fiscalização, somente depois de concluído todos os serviços.
Atualmente, o DOF está sediado em prédio cedido por uma ONG (Organização Não Governamental), na Rua Coronel Ponciano. Fundado no dia 28 de maio de 1987 com o nome de GOF (Grupo de Operações de Fronteira), atuava sobretudo no combate a crimes no meio rural, como furto e roubo de gado e maquinários agrícolas. Contudo, o objetivo sempre foi assegurar a presença do Estado na extensa fronteira de Mato Grosso do Sul com Bolívia e Paraguai.
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