Em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 23 de abril, o Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) promoveu alterações na atuação de magistrados de 1º grau no Estado. Os desembargadores aprovaram a promoção e a remoção de quatro juízes.

Pelo critério de remoção por merecimento, o juiz Deyvis Ecco assumirá o cargo de juiz auxiliar de Campo Grande – entrância especial. O magistrado deixará a 2ª Vara Criminal da comarca de Dourados.

O órgão colegiado aprovou ainda a promoção, por merecimento, da juíza Raíssa Silva Araújo Machado para a 1ª Vara da comarca de Costa Rica – segunda entrância. A magistrada atuava na comarca de Eldorado.

No concurso de promoção por antiguidade, o juiz Rafael Condé Tostes foi promovido para a 1ª Vara Cível da comarca de Aquidauana – segunda entrância. O juiz deixará a comarca de Anaurilândia.

Já na votação para o concurso de remoção por antiguidade, o juiz Daniel Raymundo da Matta assumirá a 1ª Vara Criminal da comarca de Naviraí – segunda entrância. O magistrado atuava na 2ª Vara Cível de Amambai.

Saiba mais – Criado em maio de 2008, o Órgão Especial é a mais alta Corte fracionada do Poder Judiciário sul-mato-grossense. O colegiado é composto pelo presidente do TJMS, pelo vice-presidente, pelo corregedor-geral de Justiça e por 12 desembargadores: os seis mais antigos e seis eleitos pelos membros do Tribunal Pleno. As sessões de julgamento do Órgão Especial são realizadas na primeira e na terceira quarta-feira de cada mês.