Comissão de Direitos Humanos vai debater novas regras para o registro de patentes
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública com o objetivo...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública com o objetivo...
Entrou em vigor ontem (2) lei que isenta doadores de medula óssea e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais...
Ministro pediu informações técnicas complementares à petição assinada pela defesa do ex-presidente em um prazo de 15 dias
Mais alta autoridade das Nações Unidas para assuntos de moradia e populações sem-teto, a advogada canadense Leilani Farha diz que o incêndio...
O Corpo de Bombeiros iniciou hoje (3) nova estratégia para a retirada dos escombros do edíficio Wilton Paes de Almeida, que desabou...
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.036 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira, dia 02 de maio, na cidade...
Um prédio de 26 andares no centro da capital paulista, onde viviam 50 famílias, desabou em chamas por volta das 3 horas de hoje...
O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) termina nesta segunda-feira (30). A adesão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de...
A pesquisa Características gerais dos domicílios e dos moradores 2017, que está sendo divulgada hoje pelo Instituto...
Os tempos mudam e as exigências se transformam. Essa é a principal justificativa que motivou a atualização das...
Em decorrência da situação de deficit hídrico a estimativa é de que as lavouras de milho comecem o mês com volume de produção de grãos...
O crime teria ocorrido ainda em novembro do ano passado, mas só hoje os pais decidiram fazer a denúncia.
Em 2017, o Brasil registrou uma denúncia de violação de direitos humanos contra criança ou adolescente a cada 6...
O próximo sábado (28) será o dia D da Campanha Stop Food Waste Day – Salve o Alimento, com ações...
A seis dias do prazo, 12,4 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2018 ainda não foram...
A epidemia de casos de úlcera de Buruli, causada por uma bactéria comedora de carne humana, no Estado de...
Pelo menos 12 órgãos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (23) para 483 vagas em cargos de todos os...
Os sistemas da Receita Federal receberam, até a noite da última quarta-feira (18), 13.464.338 declarações do Imposto de...
A Polícia Federal autorizou nesta sexta-feira (20) a realização de concurso para o total de 500 vagas em cargos de...