O Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, trouxe nesta segunda-feira, dia 24 de junho, o decreto de desapropriação do terreno do Gasômetro para possibilitar a construção do estádio do Flamengo, como anunciado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) neste domingo (23).

Segundo Paes, trata-se de uma “desapropriação por leilão em hasta pública”.

O clube vinha negociando há alguns anos com o banco que administra o fundo de investimentos que é dono do terreno e chegou a apresentar um projeto da nova arena. Contudo, em virtude do impasse nas negociações, o município decidiu intervir para garantir que o estádio possa sair do papel.

"É o início de um projeto, início de um sonho. O Flamengo, o Vasco, Botafogo e Fluminense, principalmente os quatro grandes, têm uma importância enorme para a economia do Rio de Janeiro. A gente entende esse papel. Vai ser importante para a revitalização da área. O Flamengo não vai fazer só um estádio, vai ser um lugar de entretenimento, vai ter centro de convenções, já exigi isso do Flamengo", completou o prefeito, ao anunciar a medida.

O terreno do Gasômetro tem 88,3 mil metros quadrados e fica ao lado da Rodoviária Novo Rio e do Terminal Intermodal Gentileza, que conecta os serviços do BRT, do VLT e dos ônibus municipais.

Na postagem sobre o anuncio, o prefeito, que é torcedor do Vasco da Gama, brincou com deputado federal Pedro Paulo sobre a promessa de desapropriação do terreno em benefício do Flamengo.

"Notícia triste! Culpa sua, Pedro Paulo! Pelo menos eu sigo fazendo aquilo que eu prometi em campanha: cuidar de todos, mas priorizar os mais necessitados. Vascoooo!", postou Paes, acirrando a rivalidade entre os dois clubes do Rio.

Leilão do terreno

O terreno do Gasômetro pertence a um fundo de investimentos gerido pela Caixa Econômica Federal. A desapropriação de terreno privado por parte do Poder Executivo está prevista na Constituição. Há uma série de requisitos legais para tal, mas resumidamente a medida é possível desde que haja interesse público e pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro.

A desapropriação leilão em hasta pública significa que o terreno será leiloado de forma judicial, com valor mínimo estabelecido e uma série de obrigatoriedades de quem vai construir no local. O valor arrecadado no leilão será repassado para a Caixa Econômica como forma de compensação pela desapropriação.

O prefeito afirmou que entre as obrigações feitas ao vencedor do leilão estão a construção de um estádio, de um centro de convenções e outros equipamentos.

Em nota, o Clube de Regatas Flamengo se manifestou favorável à decisão da Prefeitura.

“Nosso projeto prevê um enorme investimento financeiro no local, capaz de ajudar na transformação de toda a região do entorno do novo estádio, valorizando em muito a área e entregando para nossa cidade um novo e moderno espaço, tanto de entretenimento quanto comercial. Fica o nosso registro dos mais sinceros agradecimentos ao prefeito Eduardo Paes e ao Deputado Federal Pedro Paulo pela sensibilidade que ambos sempre tiveram a respeito deste tema e pela visão empreendedora e positiva em relação ao desenvolvimento econômico e social da cidade do Rio de Janeiro.”