Folha Política

Os municípios capixabas gastam por mês, em média, R$ 356 para manter cada estudante em escola pública, seis vezes menos que o governo do Estado aplica para manter uma pessoa presa nas penitenciárias do Espírito Santo – aproximadamente R$ 2,3 mil por mês. Dos 78 municípios capixabas, o que mais gasta com Educação é Presidente Kennedy, que destinou em 2011 cerca de R$ 1,6 mil mensais por aluno. Já Sooretama foi o município que menos empregou recursos nessa área, com um custo mensal unitário de R$ 263.

Os dados são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, que traz os investimentos das cidades capixabas na área da Educação em 2011.

Além do baixo investimento, muitos municípios também sofrem com o emprego equivocado de recursos, acentuando, ainda mais, as diferenças na qualidade de ensino.

Remuneração

"Fala-se que a Educação é prioridade, mas não investe-se em quadro permanente de docentes, atualização permanente de professores e remuneração adequada. Integrada a outras políticas, a Educação poderia reduzir os índices de violência e, consequentemente, os gastos com as prisões", opina Roberto Garcia Simões, professor da Ufes, especialista em políticas públicas.

Apesar da diferença de valores, a publicação mostra que a maioria das cidades capixabas expandiu em 8,6% seus gastos com Educação em 2011, em relação ao ano anterior. O valor total investido por todas as cidades do Espírito Santo passou de um total de R$ 1,99 bilhão para R$ 2,19 bilhão.

Por outro lado, é significativo o número de municípios que tiveram baixos investimentos, como Cariacica, Viana, Guarapari e Ibatiba. "Hoje, todos os municípios investem, pelo menos, 25% do recurso bruto em Educação. Mas, apesar de investirem grande parte dos recursos na área, o valor por aluno ainda é muito baixo", explica a economista e editora do anuário, Tânia Vilella.

Para Tânia, essas distorções vem do sistema de transferência de recursos para os municípios capixabas, que não beneficia as cidades populosas e com base restrita de arrecadação, com economias pouco dinâmicas.

Secretário de Justiça contesta comparação

O secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, reconhece que gasta-se mais com um preso do que com um estudante. Contudo, Roncalli destaca que a comparação confronta dados distintos e não considera condições importantes.

"É muito difícil fazer essa comparação, por uma questão de lógica. Um preso fica sob a custódia do Estado 24 horas por dia, durante 365 dias por ano. Já um estudante, passa apenas algumas horas do dia na escola", explica o secretário.

De acordo com Roncalli, o custo médio mensal de um interno do sistema prisional do Estado é de R$ 2,3 mil. "Se considerarmos os gastos indiretos (polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário), esse valor supera R$ 2,3 mil. Apesar disso, esse valor segue a média dos outros Estados brasileiros", diz ele.

Roncalli insiste que a questão mais importante não é o valor gasto com presos, mas as formas de se evitar que as pessoas cheguem às cadeias.