Foi realizada na manhã de segunda-feira (11/07), no auditório da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), em Campo Grande/MS, a cerimônia de abertura da primeira edição do projeto Presidência Itinerante. Entre os dias 11 e 13 de julho, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, irá despachar do prédio sede da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) na capital sul-mato-grossense.

O projeto tem como objetivo promover maior integração da Justiça Federal da 3ª Região, com olhar atento às subseções distantes da sede do TRF3, em São Paulo.

 “Queremos aproximar o Tribunal do Mato Grosso do Sul e trazer o Mato Grosso do Sul para mais perto do Tribunal. O TRF3 tem muito a cara de São Paulo, com sede na avenida Paulista, um tribunal paulista que precisa ser, também, sul-mato-grossense. Ao vir aqui e conversar pessoalmente com vocês, podemos compreender melhor as necessidades e tomar decisões mais adequadas para o Mato Grosso do Sul”, declarou a presidente.

A magistrada anunciou que serão realizadas novas edições do projeto, tanto em outras subseções da SJMS quanto em cidades do interior paulista.

Ela relembrou as experiências que viveu no Mato Grosso do Sul nas inspeções realizadas durante sua gestão à frente da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 3ª Região, no biênio 2020-2022. “Descobrimos muitos talentos aqui”, revelou.

A presidente da corte destacou, ainda, os planos de exibir obras de artistas sul-mato-grossenses na sede do TRF3. “Vocês têm muitas riquezas, que só existem aqui e precisam ser conhecidas pelos paulistas”, acrescentou.

A desembargadora federal tratou, ainda, das restrições orçamentárias enfrentadas nos últimos anos e da carência de mais servidores em toda 3ª Região. Ela ressaltou a competência dos profissionais do judiciário federal: “Sabemos das dificuldades, mas temos material humano de qualidade incomparável.”

O desembargador federal Newton de Lucca, que presidiu o TRF3 no biênio 2012-2014, também está participando da primeira edição do projeto Presidência Itinerante. “Faço minhas as palavras dela [desembargadora federal Marisa Santos], temos que aproximar Mato Grosso do Sul e São Paulo. Volto para cá com muito gosto, sempre fui calorosamente acolhido nesta terra e fiquei encantado de poder retornar antes da minha aposentadoria”, afirmou o magistrado.

No início da solenidade, houve a apresentação musical da servidora Luciana Fischer e seu esposo, Renato Barbosa de Oliveira, que interpretaram a canção Tocando em Frente, de Renato Teixeira e Almir Sater.

Entrega de armas aos agentes de Polícia Judicial da SJMS

Em seguida, foi promovida a cerimônia de entrega de armas aos agentes de Polícia Judicial da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. “Fico muito satisfeita ao ver que temos agentes preparados para portar armas de fogo, que passaram por treinamento rígido e foram aprovados”, declarou a desembargadora federal Marisa Santos.

Segundo a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, a entrega das armas conclui a primeira fase da modernização do Núcleo de Polícia Judicial (NUPO) da SJMS. Ela anunciou novas medidas de aprimoramento da segurança institucional e orgânica, incluindo a compra de um novo veículo blindado.

“O trabalho dos agentes garante a segurança dos ativos do poder judiciário, nossos servidores, magistrados, além das instalações”. Ela destacou, ainda, os cursos de agentes na Academia Nacional de Polícia, da Polícia Federal, e a solicitação feita ao Exército para a compra de armamentos de uso restrito, para constituição do Grupo Especial de Segurança.

O diretor do NUPO, Valdecir Pereira da Silva, salientou a importância da atuação dos agentes. “Decisões judiciais muitas vezes geram riscos, ainda mais em um contexto político de agitação. Temos vistos agressões, ameaças e até mortes. O Conselho Nacional de Justiça emite atos, resoluções e recomendações, e é preciso que essas normas sejam efetivadas, como está sendo feito aqui”.

O juiz federal Ricardo Damasceno, ex-diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e atual juiz em auxílio à Presidência, recebeu dos agentes uma placa como reconhecimento aos avanços institucionais conquistados no âmbito da segurança durante sua gestão à frente da SJMS. “Consideramos o dr. Ricardo o patrono da nossa polícia judicial”, destacou o diretor do NUPO.

Trabalho não presencial

Durante o encerramento do evento, a presidente do TRF3 abordou as recentes alterações nas regras do trabalho não presencial na Justiça Federal da 3ª Região. Na última sexta-feira, a Presidência do TRF3 editou a Resolução 530/2022, que modificou a Resolução Pres 514/2022.

“O nosso trabalho sempre foi presencial. Para fazermos uma transição para o trabalho não presencial, precisamos ir por etapas e com cautela. Muitos ainda não foram incluídos digitalmente. Dizer que todos têm a possibilidade de acompanhar seu processo pela internet é uma falácia, pois nem todo mundo tem celular ou outras formas para se conectar. Não podemos fechar as portas dos fóruns”, declarou.

Ela anunciou que se os resultados com a nova resolução, que determina efetivo presencial de 40%, forem positivos, a administração avaliará a possibilidade de redução para 30% em 2023. “O que não queremos é criar castas entre servidores, precisamos de condições iguais para todos”, frisou.

Exército Brasileiro

Ao final da manhã, a presidente do TRF3 acompanhou a apresentação do comandante interino da 9º Região Militar, coronel Carlos Alexandre de Souza, aos juízes federais de Mato Grosso do Sul. A exposição abordou a história, missão e atual estrutura do Exército Brasileiro.

No início da tarde, a presidente do TRF3 e a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul receberam o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Bitto Pereira, e a vice-presidente, Camila Bastos.

O encontro teve como objetivo aperfeiçoar o relacionamento institucional entre a Justiça Federal da 3ª Região e a advocacia sul-mato-grossense. Os juízes federais em auxílio à Presidência do TRF3 Marisa Cucio e Ricardo Damasceno também participaram do encontro.

Sindjufe/MS

Na última agenda do primeiro dia do projeto Presidência Itinerante, a desembargadora federal Marisa Santos, a diretora do Foro da SJMS e os juízes auxiliares da Presidência se reuniram com integrantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul (Sindjufe/MS).

No encontro, a presidente do Sindjufe/MS, Márcia Pissurno, a servidora Daniele Assis e o advogado Rudi Cassel debateram com os magistrados, entre outros temas, questões relacionadas ao trabalho não presencial.