O programa “Contrato de Gestão” desenvolvido pelo Governo do Mato Grosso do Sul é finalista e concorre ao Prêmio de Excelência de Competividade 2023, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública). Este destaque nacional se deve ao comprometimento do Estado em realizar o planejamento estratégico da máquina pública.

Com mais de 150 políticas públicas inscritas neste ano, foram escolhidos os seis melhores projetos entre os 27 estados, estando entre os finalistas o programa “Contrato de Gestão”. O anúncio dos vencedores vai ocorrer amanhã, dia 23 de agosto, durante o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2023.

O evento vai ocorrer em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a partir das 11 horas, durante o XII Congresso Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração) de Gestão Pública. A secretária estadual de Administração, Ana Nardes, vai participar da solenidade representando Mato Grosso do Sul.

Para definir os melhores projetos do Brasil foram verificados se estas “boas práticas” atendiam aos pré-requisitos definidos no edital, sendo necessário ser projetos estaduais, com informações detalhadas sobre sua execução, onde foram avaliados requisitos como inovação, competitividade, replicabilidade, sustentabilidade e equidade.

Este destaque nacional se deve ao comprometimento do Estado de fazer um planejamento minucioso da sua gestão, definido logo no começo do ano as metas e objetivos de cada secretária, fundação e autarquia do Governo. Todos os secretários e gestores assinaram os contratos de gestão, se comprometendo a cumprir as ações. Ao longo do ano serão avaliados como está o desemprenho de cada pasta e projeto.

Além do “Contrato de Gestão” do Mato Grosso do Sul estão entre os programas finalistas: “REM-REDD Eaurly Movers” do Acre, “Orçamento Base Zero” de Minas Gerais, Projeto Vacina Mais Paraíba e duas práticas do Maranhão, “Patrulha Maria da Penha” e o programa PROCAF (Programa de Compras da Agricultura Familiar).

Contrato de Gestão

Criado em 2015 sob a liderança do então secretário de Governo, Eduardo Riedel, atualmente governador do Mato Grosso do Sul, os contratos de gestão definiam as metas de cada pasta para o ano, tendo como foco melhorar as entregas aos cidadãos, estabelecendo compromissos com a sociedade.

“Temos que ter claro onde nós vamos chegar. O que vamos avançar de maneira mais estrutural, que tenha uma linha direta com nosso plano de governo. Nós estamos propondo tudo isto para sociedade, é para ela que servimos e por isso precisamos buscar o melhor possível”, afirmou o governador.

Riedel destacou que esta prática é uma “transformação de cultura”, que vai gerar resultados efetivos. “Não é mais uma burocracia e sim um instrumento para mudar a vida das pessoas. O que vamos avançar de maneira mais estrutural. Precisamos construir um Estado moderno, para não ficar para trás”.

Neste ano o programa desenvolvido pela Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica) apresentou novidades, como a assinatura de contratos não apenas com as secretárias, mas com as fundações e autarquias. Ao longo do ano serão feitas várias reuniões, avaliações e monitoramento das ações e projetos de cada pasta, para avaliar o andamento dos trabalhos.