Os deputados devem votar na manhã desta quarta-feira (10), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro projetos de lei, conforme pautado na Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h.

O Projeto de Lei 264/2023 institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A proposta orienta as mulheres sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas durante a gestação, que podem resultar em várias consequências relacionadas ao neurodesenvolvimento.

O Projeto de Lei 33/2024, de autoria do Poder Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.152, de 21 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Duas propostas serão analisadas em primeira discussão. O Projeto de Lei 30/2024, institui o Dia da Defensora e do Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio.

Por fim, os deputados votarão o Projeto de Lei 44/2024 institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia da Doula, a ser comemorado no dia 18 de dezembro.