Relator do PL (Projeto de Lei) 189/2020, LOA (Lei Orçamentária Anual), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, o deputado Barbosinha contemplou a cidade de Dourados em 10 das 14 emendas que inseriu no conjunto de proposições votado em redação final e aprovado na sessão desta quarta-feira (9) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O PL 189/2020 estima orçamento de R$ 16,82 bilhões para o exercício financeiro de 2021, previsão que considera ainda os impactos da pandemia da Covid-19, mas também a expectativa de recuperação econômica a partir das medidas de enfrentamento à doença pelas autoridades da área de Saúde. O orçamento teve 43 emendas apresentadas pelos parlamentares.

Barbosinha foi o relator do Projeto de Lei na Comissão de Finanças e Orçamento e apresentou 14 emendas ao orçamento, todas incorporadas integralmente durante votação em plenário. Elas representam obras de pavimentação, manutenção de vias, construção de pontes, recursos para saúde, entre outros pleitos de interesse coletivo. A maioria das emendas do deputado contempla o município de Dourados.

Para Barbosinha o Projeto mantém o desenvolvimento do Estado. “Todas as circunstâncias que estamos vivenciando foram retratadas pela equipe econômica do Governo neste orçamento e mesmo num cenário como este as emendas que apresentamos auxilia nossos municípios, principalmente Dourados, no recebimento desses recursos essenciais. É isso que fizemos com as nossas emendas: asseguramos os investimentos em áreas prioritárias para melhorar a qualidade de vida da população”, disse o deputado.

O deputado Barbosinha destacou a importância da área rural do Município no rol de emendas que apresentou, apontando a necessidade da destinação de recursos para a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas não pavimentadas dos distritos de Panambi, Formosa e Indápolis e ainda para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Unidade Básica de Saúde da ESF (Estratégia de Saúde da Família) 202 do distrito de Vila São Pedro.

Também incluiu o pedido de recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e a UBS (Unidade Básica de Saúde) da Seleta e para a substituição da frota de ambulâncias que servem ao município de Dourados.

A destinação de recursos para aquisição de materiais do consumo visando a atender funcionários e pacientes do SUS acolhidos pela Funpema (a Fundação Cardiogeriátrica ‘Coronel José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva’), também de Dourados, junto com produtos reagentes para o aparelho de bioquímica (eletrólitos) e materiais de laboratório para a coleta de hematologia e urinalise, consta de emenda do deputado Barbosinha.

Recursos para a implantação e execução do projeto de mobilidade, contemplando obras de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas do município e à realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Travessão do Castelo, via que interliga o prolongamento da Avenida Marcelino Pires à Perimetral Norte, reafirmam o compromisso do parlamentar com Dourados.

Barbosinha ainda incluiu, entre as dez emendas para Dourados, a destinação de recursos para a aquisição de instrumentos e equipamentos para atender a ala cirúrgica do Hospital Regional de Dourados, em processo acelerado de construção pelo Governo do Estado no município.

Região

Além disso, o deputado também apresentou emendas para obras de infraestrutura, com serviços de recapeamento e pavimentação das ruas, para atender aos municípios de Inocência, Angélica, Bonito e de Anaurilândia.

O Projeto agora segue para sanção do governador do Estado, Reinaldo Azambuja.