O secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende tomou posse, nesta terça-feira, dia 23 de abril, como vice-presidente regional do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) para a gestão 2019/2020. Geraldo e os demais membros da nova diretoria foram empossados na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A diretoria, eleita na assembleia ordinária do conselho no mês de março, é composta por um presidente, cinco vice-presidentes (um para cada região), além da Comissão Fiscal e de representantes do Conass na Hemobrás, na Agência Nacional de Saúde Suplementar e no Conselho Consultivo da Anvisa.

No Conass, cabe a Geraldo Resende e demais gestores estaduais representar o Conselho nas reuniões da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Compete também a representação política, a supervisão das demais instâncias e a administração do Conass, assim como o exercício pleno de suas competências no período de início de mandato dos governos estaduais, garantindo a transição para a próxima diretoria eleita, independentemente dos seus membros estarem no exercício do cargo de secretário.

O que é

O Conass  é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que se pauta pelos princípios que regem o direito público e que congrega os Secretários de Estado da Saúde e seus substitutos legais, enquanto gestores oficiais das Secretarias de Estado da Saúde (SES) dos estados e Distrito Federal.

Criado no dia 3 de fevereiro de 1982 como uma associação civil sem fins lucrativos de direito privado, o Conass se pauta pelos princípios do direito público, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial e surgiu a partir do desejo dos secretários estaduais de saúde, à época liderados pelo médico Adib Jatene, então secretário de Estado da Saúde de São Paulo, de atender a Declaração de Alma Ata cujo lema era “Saúde para todos no ano 2000”.

Os principais objetivos do Conass são fortalecer as secretarias estaduais de saúde, torná-las mais participativas na reconstrução do setor saúde e representá-las politicamente.