O secretário interino de Saúde de Dourados, Edvan Marcelo Morais Marques, solicitou duas dispensas de licitação para compra urgente de medicamentos e insumos hospitalares. Entre as justificativas, apontou desabastecimento da rede por causa da “grande porcentagem de itens fracassados” em processo licitatório recente e disse estar de “mãos atadas” em outro procedimento por causa de reajustes impostos pelos fornecedores. 

Em ambos os pedidos, é considerado “que a grave situação pandêmica exige rápidas medidas do Poder Público”, bem como “é evidente que a feitura de licitações para contratações urgentes de objetos que visem o enfrentamento do vírus, que, como se sabe, requerem um tempo razoável, dificilmente seria o meio adequado”.

Na Cotação de Preços 133, o termo de referência do pedido 57/2021 menciona como objeto a compra de ácido ascórbico, água destilada, dipirona sódica, dexametasona, hidrocortisona, vitaminas do complexo B, entre outros medicamentos. 

“Atualmente encontra- se em processo licitatório o Pregão Eletrônico nº 083/2020 (Aquisição de Medicamentos), em parecer final, tendo como resultado da licitação uma grande porcentagem de itens fracassados. Devido ao insucesso da aquisição nos referidos processos, a Rede encontra-se desabastecida dos mesmos, não podendo aguardar o período necessário à realização de novo processo licitatório, até que se dê efetiva conclusão, contrato e fornecimento. Existe ainda saldo de insumos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2020, porém não condizente com as nossas necessidades imediatas; além de solicitação de reequilíbrio de preços por parte dos fornecedores, já apresentando o valor da qual alegam não ser possível o fornecimento, nos deixando de mãos atadas para aceita-lo”, justifica o secretário de Saúde.

Já a Cotação de Preços 144, conforme o termo de referência do pedido 58/2021, visa a aquisição de insumos hospitalares diversos, como abaixador de língua, agulhas descartáveis, álcool gel, aventais cirúrgicos, luvas cirúrgicas, máscara respiratória, óculos de segurança, seringas, lâmina de bisturi, lençol descartável, e outros. 

Nesse caso específico, a justificativa apresentada pelo secretário municipal de Saúde cita a existência de saldo de insumos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2020, “porém não condizente com as nossas necessidades imediatas”, “além de solicitação de reequilíbrio de preços por parte dos fornecedores, já apresentando o valor da qual alegam não  ser possível o fornecimento, nos deixando de mãos atadas para aceita-lo”.

Para apresentação das propostas comerciais, a orientação é que os envelopes sejam entregues lacrados na Prefeitura Municipal de Dourados na quinta-feira (22), no Departamento Central de Compras, Bloco F, Rua Coronel Ponciano n° 1700 – Parque dos Jequitibás, CEP: 79.830-220. No caso dos medicamentos, às 8h, e dos insumos hospitalares, às 11h.