Agência Brasil

O Senado aprovou ontem uma proposta que ameaça com perda de mandato os políticos que deixarem seus partidos para participar da fundação de outra sigla. Batizada de "emenda Kassab", a mudança elimina a principal brecha nas regras de fidelidade partidária instituídas pela Justiça Eleitoral.

A proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara para virar lei. Se isso acontecer, a desfiliação para criar uma nova legenda passará a ser considerada "justa causa" para a perda de mandato. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e a ex-senadora Marina Silva devem ser os maiores prejudicados. Eles tentam convencer aliados a abandonar o DEM e o PV, respectivamente, para acompanhá-los na criação de novos partidos.

O texto também ameaça os mandatos de políticos que deixarem suas legendas durante processo de fusão, que afrontem o programa partidário ou que cometam "grave discriminação pessoal". A mudança foi sugerida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), cujo partido tenta estancar a debandada promovida por Kassab.

REFERENDO

Ontem, a Comissão de Constituição de Justiça do Senado também aprovou o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A mudança ainda precisa ser votada em plenário.

A comissão ainda aprovou a realização de um referendo sobre a reforma política, no qual os eleitores seriam convocados a escolher entre votar diretamente nos candidatos ou em listas formuladas pelas direções dos partidos.