Um dos itens da pauta do Plenário do Senado para esta terça-feira (21) é o PLC 102/2018, projeto de lei que permite a inclusão de instituições públicas prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A sessão está marcada para as 16h.

O PLC 102/2018 é de autoria da ex-deputada federal Marinha Raupp. A matéria foi aprovada na Comissão de Educação (CE) do Senado no último dia 9 de junho, onde foi relatada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA).

Segundo Marinha Raupp, o Pronatec produziu bons resultados em algumas regiões, "especialmente no Nordeste e no Norte", mas esses resultados podem ser comprometidos pela falta de capilaridade das instituições de educação profissional públicas e privadas, incluindo o Sistema S. Por isso, ela sugeriu que as entidades de assistência técnica e extensão rural, que estariam presentes em todo o país, possam oferecer cursos de formação profissional, em particular na vertente Pronatec-Campo.

Em seu relatório, Paulo Rocha elogiou a proposta. Ele afirmou que ampliar o leque de instituições habilitadas a oferecer cursos de formação de trabalhadores é uma medida altamente salutar, principalmente no setor rural, em que “as carências de qualificação para atender às exigências de modernização e produtividade da agropecuária são gritantes”.

Se for aprovado pelo Plenário do Senado sem alterações, o projeto seguirá para sanção do presidente da República.