Nos dias 20 e 21 de junho, a capital de Mato Grosso do Sul sediará o III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O evento estava programado para os dias 27 e 28 de junho, no auditório da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS), mas foi antecipado e será no plenário do Tribunal de Justiça de MS.
A alteração da data é resultante de uma solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar que coincida com outros eventos de interesse nacional.
Para a abertura do evento estarão o conselheiro Ney José de Freitas (CNJ), o presidente do TJMS, Des. Joenildo de Sousa Chaves; o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; o presidente do TJGO, Des. Ney Teles de Paula, e o diretor-geral da Escola Judicial de MS (EJUD-MS), Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
A realização do simpósio é uma parceria do CNJ, Poder Judiciário de MS, Escola Judicial de MS, Poder Judiciário de Goiás, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), com objetivo de sensibilizar a população sobre o tráfico de pessoas, discutir temas específicos entre os agentes que lidam com a problemática, apresentar produtos e fazer encaminhamentos.
O público alvo será formado por juízes, promotores, conselheiros tutelares, integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal e Estadual, membros das Secretarias de Educação e da Saúde, além de toda a rede de repressão ao crime e atendimento às vítimas.
Programação
A palestra inaugural será sobre o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e estará a cargo da Diretora do Departamento de Justiça, Fernanda Alves dos Anjos.
A seguir, as discussões do primeiro painel abordarão o Tráfico Internacional de Pessoas e Migrações e os palestrantes serão Elvia Barrios Alvarado, Ministra de la Suprema Corte de Perú y Presidenta de la Red Latino americana de Jueces (REDLAJ); Marlene Ricardi, Historiadora Especialista em Gênero e Política Pública e Coordenação Colegiada do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de MS (CETRAP-MS); Gabriel Gonzalez, Adido Civil da Embaixada dos Estados Unidos da América. A coordenação será do Desembargador José Marcos Lunardelli.
Do segundo painel, que discutirá o Tráfico Interno e Trabalho Escravo, participam Tânia Mara Garib, Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social; Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho; Cícero Rufino Pereira, Procurador do Trabalho em MS; e a juíza do Trabalho Ana Paula Sefrin Saladini responderá pela coordenação do painel.
No dia 21, os trabalhos começam com o terceiro painel, cujo tema será Vulneráveis.
Serão palestrantes a vereadora Carla Charbel Stephanini, Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de MS; Vivian Veiga da Silva, socióloga e mestre em Educação; Elza Maria Verlangiere Loschi, Subsecretária da Mulher e da Promoção da Cidadania em MS. O Des. Ruy Celso Barbosa Florence será o coordenador.
No quarto painel haverá apresentação de Dados e Produtos por Rodrigo Vitória, quando as atenções voltar-se-ão para a UNODC, Campanha Coração Azul, Relatório Global e Banco de Sentenças de Tráfico de Pessoas. O Ministério da Justiça apresentará aMetodologia Integrada.
Estão programados também o lançamento do I Caderno de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Uma Abordagem para os Direitos Humanos, a Exposição Itinerante do MPF, intitulada Tráfico de Ilusões; o lançamento do livro Tráfico de Mulheres: nova face de uma velha escravidão, por Tânia Teixeira Laky de Sousa; o lançamento do livro Manual de Combate ao Tráfico de Pessoas, pelo delegado da Polícia Federal Luciano Ferreira Dornelas; o lançamento de aplicativo para integração de Políticas de Combate ao Tráfico de Pessoas na Faixa de Fronteira, por Antônio José Angelo Motti, da UFMS, além da fala do procurador da República Luiz Fernando Voss Chagas Lessa sobre a Identificação do Ofendido, Dificuldades de Coleta de Dados e Enfrentamento ao Tráfico Humano.
No quinto e último painel, os participantes debaterão a Cooperação Policial e Jurídica Internacional, com estudo de casos.
Nesta etapa, serão palestrantes Vanessa Gonçalves Leite de Souza, da Unidade de Repressão ao Tráfico de Pessoas da Polícia Federal; André Matsushita Gonçalves, Superintendente de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS – tudo sob a coordenação do juiz Rinaldo Aparecido Barros.
No encerramento, o conselheiro Ney José de Freitas fará sua manifestação.
As inscrições para integrantes podem ser feitas no endereço cnj.jus.br.
(Autor da notícia: Secretaria de Comunicação Social - imprensa@tjms.jus.br)
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