Mais de 36 mil visitantes passaram pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019 pelo Programa STF de Portas Abertas. Instituído para receber a visita de interessados no funcionamento da Suprema Corte, o programa se traduz em um passeio pela história da Justiça Brasileira. Construído junto com a nova capital, em 1960, o prédio do Supremo, uma das relevantes obras arquitetônicas assinadas por Oscar Niemeyer na Praça dos Três Poderes, é destino certo para que vem à capital do país.

Grande parte dos visitantes é composta de estudantes de Direito em faculdades e universidades brasileiras, mas também há muito interesse dos estudantes de arquitetura, que recebem informações técnicas sobre os prédios - em especial o edifício-sede, projeto de Oscar Niemeyer erguido na época da construção de Brasília - fornecidas por servidores das áreas de arquitetura e engenharia do Tribunal. Outra solicitação específica é de alunos de Comunicação, interessados em conhecer os estúdios da TV e da Rádio Justiça.

Roteiro

Os visitantes chegam ao STF pela entrada do Anexo I. O programa tem início com uma breve apresentação sobre o que conhecerão durante o passeio. O grupo se dirige então ao túnel de acesso ao Edifício Sede, onde está localizado o Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, que abriga exposições temporárias. Atualmente, estão expostos no local objetos recebidos a título de presentes institucionais pelos ministros. Ainda no túnel, os visitantes podem ver quadros com as composições plenárias desde 1960 enquanto recebem informações sobre os critérios de escolha dos integrantes do Supremo.

Também integra o roteiro o Museu do STF, inaugurado em 1978, que reúne peças do mobiliário utilizado na antiga sede, no Rio de Janeiro, antes da transferência da capital para Brasília. No entanto, a maior parte do acervo cultural e artístico está distribuído por todo o prédio. No Hall dos Bustos estão representadas personalidades da história do país em peças de bronze, entre elas o jurista Rui Barbosa e o imperador Pedro I. Entre as peças, a escultura “A Justiça”, do artista Alfredo Ceschiatti, adorna a porta simbólica que dá acesso ao Plenário. A obra é a cabeça da estátua de mesmo nome localizada em frente ao prédio, na Praça dos Três Poderes. Das pinturas, o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista plástico Massanori Uragami, traça um paralelo entre as bandeiras de Fernão Dias Paes Leme, os desbravadores da Transamazônica e a fundação de Brasília.

Os visitantes passam ainda pelo Salão Nobre, local de recepção de presidentes, reis, rainhas, primeiros-ministros, embaixadores e demais autoridades de países estrangeiros em visita oficial ao STF, e prosseguem pela galeria com peças de arte, medalhas e condecorações recebidas pelos ministros por autoridades visitantes. O ponto alto, no entanto, é a chegada ao Plenário da Corte, onde acontecem as sessões de julgamento, transmitidas ao vivo pela TV Justiça desde 2002. O local também abriga obras de arte como o painel de Athos Bulcão, formado por pequenos nichos triangulares exatamente iguais, e o Crucifixo de Alfredo Ceschiatti, que simbolizam respectivamente a justiça dos homens e a justiça divina. Na parte final do passeio, no Salão Branco, chama a atenção dos visitantes um dos cinco exemplares originais da Constituição Federal de 1988.

Novo museu

Em 2019, foi aprovado o projeto de expansão do museu. A iniciativa busca ampliar o acesso da sociedade ao acervo arquitetônico, artístico e histórico do Tribunal e dar visibilidade a outras ações e exposições que contribuam para a promoção da cidadania, da justiça e da compreensão da Constituição Federal. Com o redimensionamento, o museu terá área de aproximadamente 1,5 mil m², a partir da readequação dos espaços já existentes.

Serviço

As visitas são realizadas de segunda a sexta-feira no período da manhã (10h e 11h) e às segundas, terças e sextas-feiras à tarde (14h, 15h, 16h e 17h). O limite é de 30 pessoas por grupo, e o passeio dura aproximadamente uma hora.

As visitas às sessões de julgamento nas Turmas, às terças-feiras às 14h, e ao Plenário, às quartas e quintas-feiras no mesmo horário, requerem agendamento prévio pelas instituições de ensino.

Informações sobre o programa de visitações podem ser encontradas no Portal do STF.