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TJ-MG Anula Ação Contra Aécio na Área da Saúde

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato do PSDB à presidência da República em 2014, já não precisará mais se preocupar com questões judiciais daqui até a eleição. Duas semanas atrás, a procuradoria-geral da República arquivou uma representação apresentada por adversários políticos, que questionava seu patrimônio pessoal (leia mais aqui). Ontem, Aécio teve mais uma vitória, quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais arquivou, por unanimidade, uma ação judicial que apontava supostos desvios de R$ 4,3 bilhões na área da saúde, no tempo em que ele foi governador de Minas Gerais (2003-2008).

Na decisão, os desembargadores do TJ-MG chegaram até a questionar as motivações da procuradora que apresentou a ação, uma vez que o caso de Minas foi semelhante ao de vários outros estados. Na prática, o que se questionava era se recursos aplicados em saneamento poderiam ou não ser enquadrados como investimentos em saúde – e os juízes entenderam que sim, concluindo, portanto, que não teria havido desvios.

Até antes dessa decisão, a pendência judicial alimentou uma intensa guerrilha de informações na internet. Setores mais próximos ao PT disseminavam a informação de que Aécio teria desviado R$ 4,3 bilhões da saúde, em proveito pessoal. O PSDB, por sua vez, acusava o PT de utilizar a ação para patrocinar uma campanha difamatória contra Aécio na internet. Depois da decisão de ontem, o caso tende a murchar também nos meios digitais.

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