O Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul (TJD/MS) determinou, em decisão proferida na terça-feira (29), a suspensão da eleição para presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), que aconteceria nesta sexta-feira (1º). 

A decisão foi tomada após a análise do mandado de garantia com pedido de tutela de urgência, impetrado pelo candidato Paulo Sérgio Telles, ex-presidente do Cene (Clube Esportivo Nova Esperança) que alegou irregularidades no processo eleitoral. 

Telles apontou que a Comissão Eleitoral não publicou, até o dia 28 de outubro, a lista dos candidatos ao cargo de presidente, nem informações sobre deferimento ou indeferimento das candidaturas, descumprindo o prazo previsto no edital. 

Além disso, ele argumentou que o Presidente Interino da FFMS, Estevão Antônio Petrallas, estaria violando o princípio da isonomia ao permanecer no cargo enquanto concorre à presidência, sem ter se afastado temporariamente.

Decisão do Tribunal

Após a análise, o presidente do TJD/MS, Marcelo Carriel Honório, reconheceu parcialmente as alegações de Telles, destacando que a Comissão Eleitoral descumpriu os prazos estabelecidos no Estatuto da FFMS, o que impossibilita o cumprimento integral do processo eleitoral. Assim, foi concedida a tutela de urgência, com a suspensão da eleição até que a Comissão Eleitoral cumpra rigorosamente os prazos estabelecidos no Estatuto Social.

Contudo, o Tribunal rejeitou o pedido de afastamento temporário de Petrallas, entendendo que o Estatuto e o Edital de Convocação não exigem que ele se desincompatibilize do cargo interino para se candidatar à presidência da FFMS. 

Com a decisão, o TJD/MS determinou que a FFMS e a Comissão Eleitoral designem nova data para a eleição somente após regularizar os procedimentos previstos no Estatuto para garantir a transparência e a imparcialidade do processo eleitoral.

A necessidade de novas eleições surgiu após a destituição do presidente afastado, Francisco Cezário de Oliveira, de 78 anos, investigado por envolvimento em um esquema de corrupção que resultou em uma ação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), realizada em maio deste ano. A operação revelou indícios de corrupção e má administração, provocando a saída de Cezário e a convocação de um novo processo eleitoral para eleger a presidência da entidade.