Com apoio do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nos dias 3 e 4 de outubro, a Assomasul (Associação dos Municípios de MS) realizará o 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. O evento é direcionado a prefeitos, gestores públicos, instituições, fornecedores e público em geral.

O Congresso visa promover um diálogo enriquecedor sobre Municipalismo, Governança e Inovação na Gestão Pública. O evento também será a promoção de uma feira de networking exclusiva, fomentando a interação entre prefeituras, fornecedores e instituições de produtos, serviços e soluções inovadoras voltados para o setor público, otimizando os processos de gestão e municipalismo.

No local do evento, o TJ/MS terá um stand para divulgação do programa Lar Legal MS, uma proposta que promove a regularização fundiária, a valorização das moradias e, sobretudo, garantia da dignidade e segurança jurídica da população, bem como reduz as ações judiciais, viabilizando a inclusão e justiça social à faixa mais vulnerável da população.

O Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, designado para representar o TJ/MS nas ações referentes ao Programa Lar Legal, já confirmou que participará ativamente do congresso e ficará à disposição de prefeitos e servidores dos municípios que desejam obter mais informações para levar o Lar Legal MS para suas localidades. Os interessados receberão um manual do programa.

Importante destacar que desde que assumiu a presidência do TJ/MS, o Desembargador Sérgio Fernandes Martins adotou providências para implantação do programa Lar Legal MS. Na verdade, o programa foi normatizado por meio do Provimento nº 488/2020, quando o magistrado ocupava o cargo de Corregedor-Geral de Justiça. A intenção do presidente do TJMS é levar o programa aos municípios sul-mato-grossenses.

Essa não é a primeira parceria do TJ/MS com a Assomasul para propagação do Lar Legal MS. Em maio desse ano, os desembargadores comandaram o Simpósio de Regularização Fundiária pelo Programa Lar Legal MS, destinado a apresentar a proposta para prefeitos e servidores municipais e a experiência foi um sucesso total. 

Evento - Por meio de painéis de discussão e palestras inspiradoras, o 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul se propõe a proporcionar um ambiente com ideias inovadoras, estratégias eficazes e melhores práticas de governança, que serão compartilhadas e debatidas.

As inscrições são gratuitas e podem ser acessadas pelo site https://app-dev.tuse.com.br/site/.