Na edição 2022 do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), na quinta-feira (1º), alcançou o primeiro lugar dentre todos os 93 tribunais de seis segmentos do Poder Judiciário (Conselho, Eleitoral, Estadual, Federal, Militar e Superior) por cumprir 100% dos quesitos exigidos, juntamente com outros 13 Tribunais, sendo 5 Tribunais de Justiça e 9 TREs.

Para alcançar esse resultado o Tribunal atendeu todos os 84 itens avaliados pelo CNJ.

O Presidente do TRE-MS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, comemorou a conquista: “fornecer à sociedade informações de forma clara e objetiva nos permitiu conquistar essa excelente colocação, tendo a dedicação de nossos servidores e magistrados contribuído sobremaneira para que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul alcançasse esse formidável desempenho.”

Para o Diretor-Geral do TRE-MS, Hardy Waldschmidt, “todos os esforços empreendidos indicam que a Justiça Eleitoral Guaicuru vem trilhando o caminho correto na solidificação de uma gestão moderna e transparente, colocando a disposição da sociedade informações de forma clara e organizada, o que facilita o acesso, por qualquer cidadão, diretamente na página do Tribunal na internet. Esse excelente resultado deve-se ao comprometimento e competência de cada servidor que participou do processo da transparência, sendo o prêmio obtido motivo de muito orgulho para este Tribunal porque representa o reconhecimento dentro do Poder Judiciário brasileiro do padrão de excelência da nossa Corte”.

O Ranking

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Portaria n. 106 de 31 de março de 2022 para divulgar os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração da quinta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2022. O Ranking, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada.

Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.

Os tribunais e conselhos receberam, por meio de ofício, o link e a senha para acesso ao questionário eletrônico. As informações repassadas foram analisadas pela equipe técnica do CNJ.

Nesta edição, solicitou-se especial atenção na leitura do Glossário, pois, nos termos da Portaria n. 106/2022, as informações contidas no glossário serão consideradas como critério de avaliação do cumprimento dos itens que compõem o Ranking.