Por: Sérgio Roberto Barcellos

A cada ano em que ocorrem eleições no Brasil, surgem as dúvidas. É comum recebermos mensagens, lotando nossa caixa de entrada, que pregam o voto branco ou nulo nas urnas. Para esclarecer sobre o assunto, valho-me das explicações do advogado Sílvio Salata, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e do cientista político Lúcio Rennó, da Universidade de Brasília (UnB).

1 - Votos brancos ou nulos são contabilizados na eleição?

Não. Votos brancos e nulos não entram na contagem oficial. Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais são apenas considerados os votos válidos na apuração, ou seja, são excluídos brancos e nulos. Por isso, o voto nulo ou branco, no âmbito da votação, não tem qualquer valor.

2 - O voto em branco e o nulo são a mesma coisa?

Em parte. Para votar em branco, o eleitor precisa apertar a tecla "branco" na urna eletrônica. Para votar nulo, é preciso digitar de forma errada o número do candidato e confirmar a escolha. No entanto, como ambos não são contabilizados, acabam tendo o mesmo valor na votação.

3 - É possível que uma eleição seja anulada se mais de 50% dos votos forem nulos?

Não. Votos nulos não entram na totalização e, por isso, qualquer que seja a quantidade destes votos não haverá impacto no resultado da eleição.

4 - Qual a diferença entre voto nulo e voto anulado?

O voto anulado corresponde aos votos dados a um candidato que, depois da eleição, foi declarado inelegível. Se os votos deste candidato corresponderem a mais de 50% dos votos válidos, é preciso convocar uma nova eleição. Nestes casos, a Justiça tem entendido que o candidato que deu origem ao novo pleito não pode participar da eleição. Todos os outros postulantes podem se candidatar novamente.

5 - O voto em branco vai para o candidato que está na frente?

Não. Votos brancos não entram na totalização, só são válidos os votos em candidatos e legendas. Votar em branco ou nulo, porém, pode ajudar o candidato que está na frente, pois são necessários menos votos para se eleger.

6 - O voto nulo ou em branco é democrático?

Em parte. Para alguns especialistas, estes votos, por serem excluídos na totalização, contrariam o preceito constitucional de que o poder emana do povo. Já outros acreditam que abstenção é uma escolha democraticamente válida, que pode representar um sinal de protesto ou indecisão quanto ao processo eleitoral.

Para finalizar a matéria, permitam-me usar as palavras da Deputada Federal Manuela D’Ávila (PCdoB), gaúcha e colorada, parlamentar mais votada da história do Rio Grande do Sul, que ano que vem pretende voltar a Porto Alegre para tentar cadeira na Assembleia Legislativa.

Qual o papel dos políticos e da população no Brasil?

É óbvio que o Congresso precisa passar por uma reforma política, por uma reforma enorme. Mas a população precisa ter uma postura de não simplesmente achar que a política é uma droga e virar as costas para ela. Nosso dever é lutar por uma reforma política que diminua o nível da corrupção no país. Mas mesmo que a gente altere todas as leis, o papel da população é o fiscalizador. Porque, da mesma forma que a gente muda o Código Penal e a polícia não deixa de existir, quem é a polícia do político? É a população. Existe um papel de poder real do povo.”