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Após 42 dias, estudantes desocupam a Câmara Municipal de Dourados

do Dourados Agora

Estudantes universitários que ocupavam a Câmara Municipal de Dourados desde o dia 4 de julho deixaram na noite desta quarta-feira o prédio do Legislativo. O grupo recolheu cartazes da manifestação, barracas e colchões e organizaram o plenário da Câmara, local utilizada como acampamento.

Os universitários tinham até às 8h da manhã desta quinta-feira para deixar o local, de forma amigável. O prazo constava em uma notificação da assessoria jurídica da Câmara entregue aos estudantes e caso houvesse descumprimento, forças policiais poderiam ser acionadas.

Em carta publicada na rede social facebook, o Movimento Popular Passe Livre (MPPL), nome dado ao grupo de estudantes que ocupavam a Câmara, explica que a ocupação ao longo desses dias fará " história neste município, desafiando a inércia dos nossos representantes eleitos e abrindo caminhos na direção de uma gestão pública realmente pública, do povo, feita pelo povo e para o povo".

Ainda na carta, os estudantes afirmam que a desocupação da Câmara não "significa que a pauta do transporte público está encerrada e ou que o MPPL acabou. Continuaremos firmes e fortes em nossa busca, corrigindo erros, reafirmando conquistas e aperfeiçoando nosso trabalho".

A principal reivindicação dos estudantes é sobre a qualidade no transporte coletivo em Dourados.

Confira a carta na íntegra

CARTA DO MOVIMENTO POPULAR PELO PASSE LIVRE AO POVO DOURADENSE.

Dourados é hoje a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, com mais de 200 mil habitantes e é polo comercial e de serviços de uma região que compreende mais de um milhão de habitantes. Portal do MERCOSUL, o município conta hoje com quatro universidades, diversas faculdades e é para o país um de seus maiores celeiros.

Apesar desta posição privilegiada, Dourados é também uma cidade cujo povo, batalhador e determinado, sofre. Sofre com péssimos serviços de saúde, falta de médicos, carência de remédios, sucateamento dos hospitais. Sofre o descaso com a educação, com a desvalorização das (os) professores e técnicos da área de Educação. Sofre com a falta de planejamento público e a precariedade da infraestrutura, que reduz empregos e atrapalha os negócios.

O Movimento Popular pelo Passe Livre mostra e quer resultado porque é resultado. É resultado da indignação do povo, que se rebelou contra a corrupção, a incompetência e a covardia de nossos representantes no Executivo e no Legislativo municipal. É resultado de um esforço sincero pela conquista de um transporte realmente público, não bi tributado e de consolidada qualidade.

Por mais de 40 dias, o Movimento Popular pelo Passe Livre (MPPL) permaneceu na Câmara Municipal de Dourados. Nesta permanência, permanecemos firmes em nossos propósitos, compenetrados em nossos objetivos e abertos à população. A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, em conformidade com o texto deste TAC pelo Poder Executivo, Ministério Público Estadual e Legislativo, junto à aprovação do Projeto de Lei nº 88-2013 que cria o Conselho Municipal de Transporte Público Coletivo e dá outras providências de autoria do Poder Executivo com a contribuição do MPPL (Movimento Popular pelo Passe Livre) são passos importantes, ainda que iniciais, na direção da democratização da gestão e acompanhamento do serviço de Transporte Público em Dourados.

Acreditamos que fizemos e faremos história neste município, desafiando a inércia dos nossos representantes eleitos e abrindo caminhos na direção de uma gestão pública realmente pública, do povo, feita pelo povo e para o povo. Apontamos para o futuro ao concretizar os esforços pela criação do Conselho Municipal de Transporte Público Coletivo e temos a expectativa de que os estudos técnico-contábeis a respeito da exploração dos serviços de transportes e das desonerações fiscais do PIS/COFINS, determinada por Medida Provisória da Presidência da República (MP 612) e do ISSQN, exigida do Poder Público Municipal pelo MPE, indicarão a redução da tarifa de ônibus na cidade obrigando este a agir coerentemente com a realidade econômica e o respeito à vontade da população.

Estas conquistas foram possíveis com a mediação do Ministério Público Estadual, a colaboração de diversos parceiros, institucionais ou não, de centenas de pessoas que não pouparam esforços, saúde e recursos nesta causa e principalmente das e dos douradenses que fazem de fato esta cidade ser a potência que é e pretende continuar a ser.

No entanto isso não significa que a pauta do transporte público está encerrada e ou que o MPPL acabou. Continuaremos firmes e fortes em nossa busca, corrigindo erros, reafirmando conquistas e aperfeiçoando nosso trabalho.

Assim sendo, deliberamos, em assembleia do movimento, pela DESOCUPAÇÃO da Câmara Municipal, o que de forma alguma significa a dissolução do movimento, que continuará ativo, mobilizado e colaborando com propostas e soluções construídas dentro do espírito de cidadania e horizontalidade que nos baseia e nos legitima.

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