Está agendado para ter início às 8h desta terça-feira (10) o júri popular de Joel Rodrigo Avalo dos Santos, de 25 anos, e Jéssica Leite Ribeiro, de 21. Eles são pai e madrasta do bebê Rodrigo Moura Santos, morto quando tinha apenas um ano e meio de idade, em 16 de agosto de 2018, numa casa na Rua Presidente Kennedy, no Jardim Márcia, em Dourados. 

Presa no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá, Jéssica foi intimada para comparecer na sessão de julgamento do Tribunal do Júri no final de fevereiro. Joel está na PED (Penitenciária Estadual de Dourados). Ambos são acusados de homicídio qualificado por emprego de meio cruel.

Conforme a denúncia oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), Jessica, “ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, na manhã da data dos fatos, com dolo, agrediu a criança Rodrigo com tamanha força, que fraturou as costelas da vítima e que, via de consequência, laceraram o fígado, causando grande hemorragia que foi a causa determinante de seu óbito”.

Quanto ao pai da vítima, Joel, a Promotoria de Justiça pontua que, “conhecedor do fato de que o filho Rodrigo, de apenas um ano era agredido, até porque, conforme ele mesmo asseverou em seu interrogatório, dava banho no infante, de forma que visualizava as lesões anteriores que eram visíveis no corpo de Rodrigo, permaneceu conivente e assumiu de forma consciente a ocorrência de um evento ainda mais gravoso, conforme deveras aconteceu”.

A definição de que os réus seriam submetidos ao Tribunal do Júri consta em despacho proferido dia 14 de março pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal da comarca, para quem “há indícios suficientes de autoria que recaem sobre Jéssica, e no tocante a Joel, é imputada participação por omissão, já que, em tese, o genitor teria o dever de agir consistente na obrigação legal de cuidar, proteger ou vigiar o filho, em decorrência do poder familiar”.

Na sentença de pronúncia obtida com exclusividade pela 94FM, o juiz afirma que “não há dúvida de que no dia 16 de agosto de 2018, por volta das 6 horas, no interior da residência [...], a vítima Rodrigo Moura Santos, criança de 1 ano de idade à época do fato, sofreu laceração hepática provocada por ação contundente, o que foi a causa eficiente de sua morte, conforme laudo de exame necroscópico”.

Responsável pela defesa de Jéssica, o advogado Osmar Blanco confirmou à 94FM que o julgamento vai ocorrer nesta terça.