Na iminência do fechamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Vida de Dourados, para novos pacientes e a paralisação de serviços intensivistas a partir de amanhã, o Ministério Público Estadual, através do promotor Etéocles Brito Júnior, determinou que a Prefeitura cumpra acordo judicial que prevê a contratação de vagas em hospitais particulares, quando não houver disponível na rede pública.

A medida foi necessária porque depois de várias audiências com o MPE, não foi possível um acordo entre a Fundação de Saúde de Dourados, órgão ligado à Secretaria de Saúde, e a prestadora de serviço que administra mais de 20 leitos no Hospital da Vida. A Fundação estaria há 9 meses sem pagar a empresa, o que teria gerado uma dívida de pelo menos R$ 8 milhões, segundo estimativas do MPE.

Ontem, mais uma vez, houve reunião entre as partes para discutir o assunto, mas não houve consenso mais uma vez. O encontro aconteceu na sede do Conselho de Saúde de Dourados.

Diante do impasse, o MPE oficializou a Prefeitura para que providencie vagas na rede particular. O município deve contratar a vaga e o Estado e a União devem ressarcir o município em um terço da despesa de diária de leito de UTI, desde que o município respeite os critérios definidos em acordo.

O documento foi enviado em caráter de urgência para Estado e Prefeitura e caso a recomendação não seja cumprida, Prefeitura e Estado podem responder por descumprimento de ordem judicial, além de multas e bloqueios de verbas.

Dívida de R$ 8 milhões

Conforme divulgado em primeira mão, ontem, a empresa que administra a UTI do Hospital da Vida, deu o prazo de até as zero horas de13 de abril para que a Funsaud apresentasse uma proposta de pagamento viável.

A prestadora de serviços explicou que com a falta de pagamentos não é possível adquirir novos suprimentos para novos pacientes, nem cumprir as obrigações trabalhistas dos intensivistas. No entanto, assegurou que os pacientes que já estão sendo atendidos na UTI não correm o risco de interrupção e são de responsabilidade da empresa.

Em nota enviada pela Assessoria de Imprensa, a empresa diz que a continuidade do serviço está ameaçada. "Em quase dois anos de operação, a Intensicare atendeu a mais de 1,4 mil pacientes nos 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital da Vida, com índice de satisfação da população acima de 90%.

A continuidade deste serviço está ameaçada em razão dos mais de nove meses de atraso, pela Funsaud, no pagamento dos serviços prestados. Diante a este grave quadro de inadimplência, que inviabiliza a operação da UTI, a empresa pode ser forçada a interromper novas admissões a partir do dia 13 de abril de 2018 para garantir a qualidade do atendimento, bem como a segurança, dos pacientes que já se encontram em tratamento"

Prefeitura

A redação entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura nas tardes de terça e quarta-feira por e-mail e por telefone, mas não obteve retorno até o fechamento das respectivas edições.