A Câmara de Vereadores de Dourados deve aprovar nos próximos dias as contas referentes ao mandato do ex-prefeito Laerte Tetila (PT) durante o exercício financeiro de 2006. As contas foram analisadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que não constatou e irregularidade na aplicação dos recursos e recomendou que fosse analisado também pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores.

De acordo com a assessoria do presidente da Comissão, Maurício Lemes (PSB), o processo é obrigatório. O pedido de recomendação feito pelo TCE foi realizado e também aprovado pela comissão.

Ele segue para que Comissão de Constituição e Justiça também analise e depois segue para votação no plenário.

“O TCE aprovou as contas do mandato de 2006, com isso ele deve passar para ser aprovado também pela casa de leis. O tribunal dá apoio aos legisladores, eles têm um grupo específico especializado para isso. A comissão também deu parecer favorável agora segue para a comissão de justiça e em seguida entra na pauta para votação”, disse o assessor Eduardo Scavassa.

Questionado porque só após quase 10 anos que as contas passam para serem aprovadas, a assessoria explica que o TCE tem que analisar as contas do Estado e também dos 79 municípios que o compõe e isso demanda um certo tempo.

“Ele tem que analisar todos os municípios e ainda as contas do Estado, isso demanda tempo. É muita documentação para verificar, ponto a ponto de uma prestação de contas, se faltou documentação e uma série de questionamentos e isso demora. Aqui na comissão também foi assim analisado no mesmo processo, mas foi tranquilo e com parecer favorável”, explicou.

A data da votação não foi divulgada, pois segundo Eduardo, após passar pela comissão de justiça irá integrar a fila de pauta, momento que depois será decidido em reunião com os vereadores. Além de Lemes, também integram a Comissão os vereadores Raphael Matos (PTB) e Elias Ishy (PT).

Contas de 2011

Na mesma reunião onde deram parecer a favor de Tetila, os membros da Comissão de Finanças, também acompanhando recomendação do Tribunal de Contas do Estado, votaram favorável à aprovação das contas do presidente da Câmara, Idenor Machado (DEM), referente ao exercício de 2011.

O processo também segue para a Comissão de Justiça, antes de ir a plenário para votação.