A cidade de Dourados deu início ontem à implantação do Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar (Proceve). Na tarde de ontem cerca de 3 mil professores lotaram o Estádio Douradão para a capacitação que foi oferecida pelo procurador de justiça Sérgio Arfouche, que também é o idealizador do projeto. A noite foi a vez dos pais conhecerem o programa. A tarde, durante a capacitação dos profissionais de educação, um documento de proposição do deputado estadual Pedro Kemp questionava a convocação dos pais pelo Ministério Público. A nota foi vaiada pelos participantes que entenderam que , devido a omissão recorrente de um grande número de pais e responsáveis, a convocação, seria a melhor maneira de fazer os responsáveis começarem a participar da vida dos filhos.

"Convite é para festa. Vai quem quer. A participação da vida escolar do filho é uma obrigação prevista em lei, portanto é uma obrigação. Em 20 anos de atuação nessa área vemos que os pais não estão cumprindo com sua obrigação. As escolas convidam e apenas 10% ou no máxomo 20% dos responsáveis aparecem. Isso precisa mudar. Precisamos dos pais juntos com seus filhos na escola e isso é uma obrigação e por isso a convocação. Se os pais não cuidarem dos filhos, não passarem valores dentro de suas casas, fatalmente no futuro, esses jovens vão estar envolvidos em infrações com a polícia, ou vão estar em cemitérios", esclareceu o procurador Sérgio Arfouche citando o artigo 129, inciso V, do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê penalidade em caso de omissão dos pais.

Segundo ele, o projeto surge justamente para fortalecer os papéis que cada um deve ter. "O professor vai dar aula e não criar do filho dos outros. Quem cria é pai e a mãe. Os pais deverão cuidar dos seus filhos para que eles tenham matrícula, frequencia e aproveitamento e não deixar esse papel para a escola. Os alunos, por sua vez, devem ter obediencia, respeito e zelar para que a escola seja um ambiente saudável", destacou o procurador. .

Ontem os pais dos alunos da rede municipal conheceram o projeto. No dia 9 é a vez dos pais dos estudantes da rede estadual.

Para a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Lima, nas cidades onde já foi implementado, o projeto se mostrou eficaz em todos os seus aspectos como a disciplina, manutenção do ambiente escolar e evasão, não com um olhar punitivo, mas sim com práticas educacionais restaurativas. Segundo ela quem não pode comparecer ontem por motivo de força maior poderá fazer a justificativa na escola. O não comparecimento à convocação e a falta de justificativa poderá gerar multas que variam de 2 a 30 salários mínimos.

Na escola, o Proceve realiza a implantação da PAE (Prática de Ação Educacional) e da MAE (Manutenção do Ambiente Escolar), que consistem em ações restaurativas no próprio ambiente escolar, tudo com o envolvimento da direção escolar e professores, e com a autorização dos pais. Conforme Fabricia, os principais atos infracionais praticados pelos alunos da rede de ensino, como ameaças, desacato, lesão corporal, vias de fato, injúrias - são, na sua origem, atos de indisciplina. No Programa, se o aluno indisciplinado sujou, ele deve limpar; se quebrou, deve consertar; se ofendeu, deve se retratar, tudo sem exposição vexatória ou degradante.