A intervenção do deputado federal Geraldo Resende (PSDB) garantiu a liberação de repasses para abrigos de Dourados. Cerca de R$ 542 mil estavam bloqueados devido a um impasse burocrático da Prefeitura de Dourados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2016, serão pagos até sexta-feira. Na semana passada o parlamentar esteve com o ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra e pediu para que os abrigos não fossem penalizados. Alguns como o Lar Ebenezer correm o risco de fechar. Ao todo, as quatro entidades de acolhimento de Dourados abrigam juntas mais de 60 crianças.

De acordo com Geraldo Resende, além de atender ao seu pedido numa decisão excepcional, o Ministério também levou em consideração a justificativa da Prefeitura de Dourados.

Como fiscalizador dos recursos públicos, o deputado Geraldo recebeu a informação do ministério de que em ofício encaminhado no dia 3 de fevereiro de 2016, a Secretaria de Assistência Social informou que não sabia da existência de uma conta bancária que junto com as demais da Pasta deveriam ter sido direcionadas para uma conta única criada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo Geraldo Resende, a a Prefeitura informou ainda que a conta não foi mencionada no blog de orientação do Ministério nem relacionada pelo Banco do Brasil, porque estava sob responsabilidade da Secretaria de Educação e não da assistência Social.

Buscando interceder pelos repasses, o parlamentar novamente entrou em contato com o ministro Osmar Terra solicitando que o pagamento fosse realizado para não penalisar as crianças e recebeu do ministro a informação de que o Governo Federal iria atender ao pedido do parlamentar. Segundo Geraldo Resende os pagamentos retroativos serão liberados para a Prefeitura nos próximos dias. "Fiquei muito preocupado com a situação dos abrigos de Dourados que corriam o risco de fechar. Como fiscalizador do dinheiro público é meu dever averiguar, cobrar e buscar informaçõea adequadas. Meu desejo era de esclarecer esses fatos e graças a Deus tivemos um bom desfecho junto ao Ministério. Nossos abrigos poderão ser pagos e nossas crianças não serão mais penalizadas. Continuaremos de olho para que impasses como esses não voltem a ocorrer e que as verbas federais que chegam em Dourados sejam bem aplicadas", destaca Geraldo.

MPE

Com a liberação dos valores a Prefeitura poderá cumprir uma recomendação do Ministério Público Estadual que abriu inquérito e deu o prazo de 5 dias úteis, para que a Prefeitura possa regularizar os repasses federais em atraso aos abrigos do município. O pedido também dá 30 dias para que a gestão municipal apresente um estudo orçamentário com alternativas para auxiliar financeiramente as entidades de acolhimento com recursos próprios e respeitando o princípio da legalidade. Isto porque, as entidades informaram que os recursos federais e estaduais que elas recebem não cobrem mais do que 30% das despesas mensais.