O Hospital Evangélico de Dourados, único estabelecimento credenciado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) pelo Ministério da Saúde em todo interior de Mato Grosso do Sul, está se organizando para retomar o tratamento de pacientes com câncer nos 35 municípios da macrorregião. Os novos administradores do HE, que substituíram a equipe que era comandada por Niazy Ramos Filho, já estão realizando uma série de reuniões e buscando apoio com lideranças do setor da saúde para voltar a prestar o serviço que ofereceu por quase duas décadas em Dourados e que foi interrompido pela ingerência do Poder Judiciário na contratualização com o Ministério da Saúde. A iniciativa tem apoio da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que assumiu o comando do Hospital Evangélico Dr. e Srª Goldsby King em 2017 e ganhou força depois que o Ministério da Saúde rejeitou a proposta de habilitação do Hospital da Cassems e do Centro de Tratamento de Câncer de Dourados (CTCD) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, sob o argumento que o Hospital Cassems não atende os requisitos mínimos da Portaria número 140/2014, dentre as quais, a necessidade do serviço de quimioterapia funcionar dentro da unidade. Os desmandos no atendimento aos pacientes com câncer motivaram o promotor de Justiça, Etéocles Brito Mendonça Dias Junior, titular da 10ª Promotoria de Justiça, a instaurar o Inquérito Civil número 06.2018.00001417-1, que deverá, ao seu fim, servir de base para denunciar autoridades de saúde e gestores públicos por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.

Cobrando Explicações

O prazo para que a secretária municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado Souza, e o diretor do Hospital Cassems em Dourados, Jean Henrique Davi Rodrigues, prestem esclarecimentos em relação à falta de credenciamento do hospital como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Ministério da Saúde se encerrou sem que o Ministério Público de Dourados recebesse as informações requeridas. Se a omissão persistir, o MPE deve desencadear uma nova operação em busca de documentos para sustentar a Ação Civil Pública.

Omissão Repetida

O promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior deu ultimato para as respostas em razão de os pedidos anteriores terem sido ignorados por Berenice de Oliveira e Jean Henrique, demonstrando total desprezo pelo Ministério Público Estadual. Nos ofícios, o promotor foi enfático ao lembrar ao diretor do Hospital Cassems e à secretária de Saúde o teor da resolução da Procuradoria-Geral de Justiça pela qual o membro do Ministério Público promoverá, sempre que possível, antes da propositura de eventual ação civil pública, a solução consensual do conflito, demonstrando nos autos a atuação nesse sentido.

Confusão na Saúde

No dia 25 de maio a Malagueta publicou a seguinte nota: chegou à coluna a informação que estaria em curso na Secretaria de Estado de Saúde uma negociata para tirar da Gamp o comando do Hospital Regional de Cirurgias de Dourados. Diz a lenda que já escolheram até um ex-funcionário do Hospital Evangélico denunciado nas operações Uragano e Owari para diretor da unidade depois que a Gamp for colocada para correr. A lenda diz ainda que o Hospital Regional de Cirurgias de Dourados será entregue de porteira fechada para o Instituto Acqua, o mesmo que assumiu recentemente o Hospital Regional de Ponta Porã.

Coluna Desmentida

No dia seguinte, a assessoria do secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, enviou nota negando a suposta negociata: “Respondendo à nota da coluna Malagueta de 21.05.19, o secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende disse repudiar a informação que teria chegado ao colunista Marcos Santos sobre negociata em curso para tirar da Gamp o comando do Hospital Regional de Cirurgias de Dourados. De acordo com Geraldo Resende, na Secretaria de Estado de Saúde não existem negociatas”.

Negociata Negada

Na mesma nota, a assessoria de Geraldo foi enfática: “Tais suspeitas somente podem existir na mente doentia da fonte que passou a informação falsa ao colunista”. O secretário disse ainda que a Gamp vem cumprindo todas as metas estipuladas no contrato com a Secretaria Estadual de Saúde e, por isso, não há nenhuma tratativa no sentido de substituí-la por qualquer outra entidade. “São elucubrações jogadas ao vento, apenas para criar factóides. Certamente, oriundas de quem não tem mais nada importante para fazer”.

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Negativa do Acqua

Dois dias depois, o Instituto Acqua enviou a seguinte resposta à Malagueta: “O Instituto Acqua solicita resposta, por meio da assessoria de comunicação, em virtude de publicação da Coluna Malagueta, assinada pelo jornalista Marcos Santos, em 21 de maio de 2019 e publicada pelo Diário MS. A notícia apresenta informações inverídicas que citam o Instituto Acqua”.

Coluna Desmentida

O Instituto Acqua negou que assumiria a unidade de Dourados: “O texto diz que a administração do Hospital Regional de Cirurgias de Dourados será entregue ao Instituto Acqua, no entanto não houve nenhuma solicitação de cotação de preços por parte do governo estadual para a referida unidade, senão a gestão por meio de contrato emergencial do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, localizado em Ponta Porã – e que está sob administração Acqua desde 28 de março deste ano”.

Mentiras Desvendadas

Mesmo diante dos desmentidos de Geraldo Resende e do Instituto Acqua, no dia 10 de junho, ou seja, 20 dias depois que a Malagueta cravou a negociata, o Diário Oficial do Estado publicou a contratação do Instituto Acqua para gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados. A negociata inclui um contrato de 180 dias pela bagatela de R$ 4,3 milhões. A pergunta que não quer calar é uma só: a Gamp não vinha cumprindo todas as metas estipuladas no contrato com a Secretaria Estadual de Saúde, como afirmou o secretário Geraldo Resende em resposta que desmentiu a Malagueta?

Fábrica de Problemas

A julgar pelo modus operandi com o qual atua em outras cidades e Estados, o Instituto Acqua terá vida curta em Mato Grosso do Sul, assim como teve o Grupo Gamp. Com sede em Santo André (SP), o Acqua é alvo de denúncia do Ministério Público de São Paulo por irregularidades em diversos municípios do interior, como em Cotia, por exemplo, onde foi denunciado em ação de improbidade administrativa em contrato com a prefeitura. O MPE cobra devolução de R$ 128 milhões e já pediu o bloqueio das contas da entidade.

Problemas em Série

Como confusão pouca é bobagem, o Acqua também responde ações em Rio Grande da Serra (SP), com pedido de bloqueio de R$ 5 milhões e em Ribeirão Pires (SP) com pedido de bloqueio de R$ 18 milhões. O Ministério Público de São Paulo aponta problemas como falta de médicos e equipamentos em unidades administradas pelo Acqua seis cidades paulistas. Sentença da Justiça de Guarulhos (SP), proferida em dezembro de 2018, revela que o Acqua foi impedido de participar de licitação da prefeitura porque apresentava alto índice de endividamento. Vai vendo!