O Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, o HU-UFGD, retomou os serviços que haviam sido interrompidos desde a semana passada, após audiência com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e a Secretaria Municipal de Saúde para intermediação dos conflitos relacionado à falta de repasses.
Tanto a internação de pacientes adultos quanto a realização de cirurgias eletivas voltam a ser realizadas pela unidade hospitalar, incluindo o reagendamento das que haviam sido suspensas. Cerca de 26 pessoas foram prejudicadas pelo interrompimento dos serviços em apenas quatro dias.
A normalização dos serviços foi retomada na tarde desta segunda-feira 12, quando ficou decidido que a SEMS realizaria os repasses das parcelas municipais em atraso e faria gestões junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES) para que a mesma também normalizasse a situação. O débito era referente ao valor de R$ 2.295.727,72.
Na semana passada, o secretário de saúde da Prefeitura de Dourados, Renato Vidigal, afirmou durante uma coletiva que os repasses municipais estariam em dia e que os recursos vindo da SES seriam acertados a partir de sexta-feira, 09, o que foi confirmado pelo HU, o pagamento da parcela de R$ 470.198,69 depositada pela SEMS no dia previsto, e liberada nesta terça-feira,13. Outra parcela municipal, no valor de R$ 163.812,13 , foi depositada nesta segunda-feira, 12, com previsão de liberação na quarta-feira, 14.
A SEMS se comprometeu ainda a efetuar o repasse de outra parcela, no valor de R$ 350.000,00 relativa à parcela estadual de janeiro de 2017, depositada na conta do Município na sexta-feira, 09.
O acordo firmado com a intermediação do MPF prevê a continuidade dos repasses em conformidade com a liberação das parcelas do Governo do Estado.
Uma nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira, 20, também no MPF, para definir a assinatura do novo contrato entre o HU-UFGD e o Município de Dourados, porém em nota, a Prefeitura afirmou que só assina o contrato mediante o pagamento do débito milionário da unidade com o Municipio.
Durante uma sessão de segunda-feira à noite, na Câmara de Dourados, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Pedro Pepa (DEM), disse que não se justificava a ameaça por parte do HU, considerando que o hospital recebe em dia as parcelas do FNS (Fundo Nacional de Saúde), onde a parte do Município corresponde a 3%, o Estado arca com 17% e cabe à União os restantes 80%.
O secretário municipal de Saúde, Renato Vidigal, afirmou nesta terça-feira (13) que a condição para a Prefeitura renovar esse contrato passa pela regularização dos débitos existentes do HU para com o Município. Na fala que fez na Câmara, segunda à noite, o vereador Pedro Pepa lembrou que o Hospital Universitário deve mais de R$ 2,3 milhões com encargos previdenciários. "Isso é apropriação indébita", discursou o vereador presidente da Comissão de Saúde.
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