Através da Lei nº 2078/2009, a Prefeitura de Itaporã instituiu feriado municipal, o dia 20 de Novembro, como forma de comemorar o Dia da Consciência Negra. A data instituída, é seguida por mais de mil municípios no Brasil e marca a luta contra o racismo no país.

Em Itaporã, o Dia da Consciência Negra se tornou feriado municipal em 2009, através da lei L Nº 2078/2009. Itaporã é um dos 4 municípios do Estado que instituíram feriado municipal para comemorar a data. Os outros dois são Corumbá, Ladário e Jaraguari.

O Dia da Consciência Negra lembra a morte de Zumbi dos Palmares símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.

O 20 de Novembro é uma referência à reflexão sobre o papel dos negros e negras para construção do País. Entretanto, ainda não é um feriado nacional. A adesão ao feriado, ou instituição de ponto facultativo, é uma decisão de cada Estado ou município. Atualmente, mais de mil municípios do País já decretaram feriado no Dia Nacional da Consciência Negra.

Consciência Negra é comemorada com feriado em quatro cidades de MS

Em todo país, comemora-se nesta sexta-feira (20) o Dia da Consciência Negra, instituído por lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011. Em Mato Grosso do Sul é feriado nos municípios de Itaporã, Corumbá, Ladário e Jaraguari. O Estado tem 22 comunidades de remanescentes

No Estado, a Lei Estadual n° 3.958 de 2010, foi instituída para que a data se tornasse feriado, mas não saiu do papel. O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou a medida inconstitucional a pedido da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul).

KITUALA

Em Itaporã, a data é comemorada pela Associação do Movimento Negro Kituala, criada em 2007. Os principais objetivos do Movimento Kituala é combater o preconceito e a discriminação racial (racismo); resgatar e divulgar a participação dos afrodescendentes na construção da nação brasileira; debater as questões de interesse e fomentar a justa Inserção social dos afro-brasileiros; aumentar a autoestima e otimizar a imagem do Cidadão Negro junto à sociedade Itaporanense.