ITAPORÃ

Itaporã será contemplado com R$1 Milhão em novembro/2016 referente a repatriação e FPM

Mergulhado num mar de dificuldades financeiras, o município de Itaporã ganha um pequeno fôlego vindo da União, fato que pode minimizar dividas no fechamento do exercício 2016.

Os municípios de Mato Grosso do Sul vão receber mais de 85 milhões que foram repassados pela união, através do processo de repatriação dos recursos lícitos que pessoas oriundas do Brasil têm no exterior. As 79 cidades do estado, entra no processo de divisão deste montante e Itaporã será beneficiado com R$ 1.005.399,41.

A divisão dos recursos é feita com base nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), que é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) todo o ano. Segundo nota da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, os valores por cidade são brutos e haverá desconto de 20% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

DÍVIDA COM O ITAPREV

Diante do Caos financeiro em que passa o município de Itaporã, este dinheiro vem em boa hora, e sendo utilizado de forma racional surge como uma alternativa para o prefeito Wallas Milfont, amortizar parte da dívida de aproximadamente R$ 4 Milhões com o ITAPREV - Instituto de Previdência Municipal de Itaporã. . Este déficit é significante e, sobretudo, preocupante para um município do porte de Itaporã. O retrato desta preocupação é nítido neste momento em que a população acompanha na Câmara Municipal de vereadores, a tramitação de três projetos de lei relacionados ao parcelamento do ITAPREV.

Em primeira votação, os projetos foram reprovados por maioria dos vereadores, ficando para próxima quarta feira a segunda e decisiva votação. Mais importante do que consolidar ou não esta expectativa do prefeito, seria interessante que ele usasse este repasse federal mostrando habilidade de gestão a fim de desonerar pelo menos um pouco os cofres público.

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