A Vara da Infância de Dourados abriu 24 processos contra casas noturnas neste primeiro semestre. As notificações são referentes a adolescentes flagrados em boates, casas de prostituição, shows e motéis.

De acordo com a coordenadora da fiscalização do Juízo, Nélida Garcia Soares, as casas noturnas não estão acompanhando o ritmo das artimanhas dos adolescentes que estão cada vez maiores.

Se por um lado, menores utilizam a tecnologia para falsificar documentos para entrar nas casas noturnas, por outro, estes estabelecimentos não conseguem acompanhar o ritmo das fraudes e sem fiscalização rigorosa, deixam os menores “livres” nas baladas, muitas vezes em contato com bebida alcoólica, drogas e prostituição.

Segundo Nélida, falta para as casas noturnas um equipamento simples, identificado como “luz negra”que custa menos de R$ 30 no comércio de Dourados que identifica possíveis fraudes com mais precisão.

“A fiscalização nessas casas também é falha, porque não há rigor. Há casos em que os fiscais pediram documentação para um menor que estava nestas casas noturnas e verificou que até a foto estava adulterada ou a pessoa estava com um documento de um irmão. São falhas grosseiras, facilmente detectadas, mas que a fiscalização das casas muitas vezes faz vistas grossas”, destaca.

Ela diz que os menores flagrados em situação irregular são encaminhados para casa, os pais são notificados e os fiscais geram auto de infração. Casa noturna, pais e menores são ouvidos pela Vara da Infância. Os dois primeiros podem ser multados com valores entre 1 a 20 salários mínimos.

De acordo com o juiz da Vara da Infância, Zaloar Murat Martins, o principal desafio do Juizado é conter o consumo de álcool entre menores que estão à solta nas noites de Dourados.

O juiz conta que essas artimanhas para ingressar em festas ou casas noturnas na maioria das vezes, acaba contando com a ajuda dos pais. Usam documento do irmão ou mentem para a família que vão para a casa de um amigo, quando vão para a balada.

“Se a mãe ou o pai deste adolescente soubesse o que acontece nestas festas jamais permitiria esta exposição, tanto para o álcool como para as drogas. Além disso, há riscos à própria vida.

Quantas vezes não vemos adolescentes dentro de carros fazendo exposição de latinhas de cerveja? Será que quem dirige também não está alcoolizado?”, indaga, alertando os pais que mais do que nunca é preciso dialogar e acompanhar a rotina de vida do filho.

Fiscalização

De acordo com a coordenadora dos fiscais, Nélida Soares, os fiscais de juízo intensificam as operações nos finais de semana.

De acordo com ela, 24 fiscais estão nas ruas “de olho” nos adolescentes em situação irregular, porém nem sempre é fácil detectar todos os infratores.

“Enquanto um grupo de fiscais consegue flagrar três ou quatro menores, o restante irregular consegue escapar. É preciso a colaboração dos pais”, destaca.

No último dia 15, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Dourados, realizou uma operação de combate à exploração sexual infanto-juvenil em casas noturnas. Todos os motéis fiscalizados apresentaram irregularidades. Um hotel também estava sem os alvarás e foi fechado. Três menores foram autuados em um dos quartos de um dos motéis.

De acordo com a polícia, a proprietária de um dos bares/boates também foi autuada em flagrante pela prática do delito de rufianismo, que é a exploração da prostituição alheia.

Segundo a Promotoria, que liderou as atividades na cidade, a maioria não tinha os alvarás necessários e tiveram as atividades imediatamente suspensas e foram autuados pelos respectivos órgãos que estavam acompanhando as ações, sendo que os clientes tiveram de desocupar o local.

Em um dos motéis, estavam três adolescentes que foram autuados pela chefe da equipe de fiscalização do Juízo da Infância e da Juventude, conforme dispõe o artigo 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Foram visitados também alguns bares/boates, onde as mulheres se oferecem para fazer programas sexuais. No ano passado, em apenas um dos processos contra representantes de uma grande festa em Dourados foram gerados R$ 15 mil em multas.

A penalidade foi aplicada devido ao alto grau de concentração de adolescentes flagrados consumindo bebidas e desacompanhados. Uma portaria já havia alertado para as sanções. O valor foi repassado para Instituto Agrícola do Menor (Iame) ano passado.