A Justiça determinou à empresa Taíra Prestadora de Serviço Ltda. e à prefeitura de Campo Grande a obrigação de manter a limpeza do cemitério Santo Amaro, região oeste da capital. Mas a situação ainda não foi resolvida e população reclama.

Segundo a empresa, já foi feita a manutenção em 90% da área. A prefeitura informou que tem feito a limpeza do cemitério Santo Amaro com 15 homens trabalhando. A equipe está fazendo capina manual e utilizando roçadeiras

A decisão do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, do dia 23 de março deste ano, julgou parcialmente o pedido do Ministério Público Estadual (MPE), e condenou “o Município de Campo Grande e a Taíra Prestadora de Serviço Ltda., na obrigação de fazer consistente na manutenção do cemitério Santo Amaro, com a finalidade de mantê-lo limpo, impedindo o acúmulo de lixo e outros resíduos em local inadequado”.

O responsável da empresa, Milton Taíra, disse que o serviço foi assumido a quase dois meses e em decorrência da situação crítica que se encontrava o local, a área deve ser totalmente limpa até a próxima semana. “90% do cemitério está pronto. Vai estar em ordem até o Dia das Mães (10 de maio)”, explicou.

Segundo ele, a área que falta fica no fundo do cemitério que tem cerca de 40 hectares. “Se há alguma reclamação é dessa área”, pontuou Taíra. Sobre o cronograma de limpeza, o empresário disse que tem sido feita a manutenção.

Mas, Erli Veroni que vai ao cemitério com certa frequência, reclamou da limpeza na semana passada, depois da decisão judicial. De acordo com ela, a situação está crítica, o cemitério está com muita sujeira, mato alto.

Denúncia

Conforme a denúncia do MPE, as covas eram rasas, não chegando a 1,5 meto de profundidade, além de não possuir muros em alguns trechos para separá-lo da rua e casa vizinhas. Ainda foi denunciado amontoado de restos mortais e lixos, que atraíam animais domésticos, e os danos aos túmulos.

Durante o processo, foi concedida uma liminar para que fosse feita uma limpeza fiscalizada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur). Na época, a empresa informou que não tinha dever jurídico de arcar com serviços de infraestrutura e que a altura dos túmulos estava dentro da regularidade. A prefeitura, por sua vez, disse que transferiu à Taíra os serviços de administração, conservação, manutenção e limpeza dos cemitérios públicos.

Apesar da justificativa da prefeitura, a justiça ressaltou que compete à administração municipal a fiscalização da execução do contrato.