fonte:douradosnews

E.F.S., 18, morador na Vila Esperança, foi preso na noite de ontem (12) por fornecer bebida alcoólica a menor de idade. Ele estava numa festa no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho quando foi flagrado.

De acordo com as informações policiais, ele estava acompanhado por um adolescente de 17 anos que teria utilizado o seu copo contendo doses de uísque.

Encaminhado à delegacia, disse que não viu quando o menor teria pegado seu copo e bebido. Afirmou também que antes, o adolescente já havia pedido para beber e negou. Ele continua preso com a fiança arbitrada em um salário mínimo – R$ 678.

No domingo, durante a mesma festa agropecuário, um homem também foi detido após fornecer cerveja para um adolescente de 16 anos, na ocasião, teve a fiança arbitrada em R$ 1 mil, pagou e responde o processo em liberdade.

AUTUAÇÔES

Em contato com a coordenadora dos fiscais do juízo da Vara da Infância e Juventude do Fórum de Dourados, Nélida Garcia de Melo Soares, na segunda-feira (13), o Dourados News foi informado que as fiscalizações no parque estão intensificadas. Durante os primeiros quatro dias duas pessoas já teriam sido autuadas e encaminhadas para a delegacia.

Ainda segundo ela, a Vara da Infância e Juventude de Dourados faz em média cinco autuações por noite, a estabelecimentos ou pessoas que infringem a lei.

ECA

O crime é afiançável, mas a pena pode ser de detenção de dois a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O estatuto diz que “Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida”.