A Operação Cifra Negra, que no dia 5 de dezembro levou três vereadores e um suplente para cadeia em Dourados, foi motivada por informações da CGU (Controladoria Geral da União) que revelam até codinomes utilizados por empresas beneficiadas com contratos fraudulentos para pagar propina a parlamentares na Câmara Municipal. "Mesa", "Mesa Chapeludo", "Salina", "Pres", "Alex" e "Farinha" são associados a Idenor Machado (PSDB), que já presidiu o Legislativo, Amilton Salina e Alexsandro Oliveira de Souza, ambos ex-servidores da Casa de Leis.
Desencadeada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) e pela Polícia Civil, essa ação resultou em mandados de prisão preventiva contra os vereadores Idenor Machado, Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB), além do ex-vereador e suplente Dirceu Longhi (PT), ex-servidores da Câmara e empresários de Campo Grande. Os parlamentares foram beneficiados com liberdade provisória na segunda-feira (17).
Embora a ação judicial da Operação Cifra Negra tramite sob sigilo, a 94FM apurou detalhes que indicam R$ 5.202.382,00 em pagamentos suspeitos feitos pelo Poder Legislativo municipal num intervalo de sete anos. Esse montante refere-se a seis contratos firmados de 2011 a 2018 com empresas acusadas de serem de fachada. Nesse período, a Câmara de Dourados foi presidida por Idenor Machado (2011 a 2016) e teve Dirceu Longhi, Pedro Pepa (1º secretário desde 2017) e Pastor Cirilo Ramão (2º secretário desde 2017) sempre como integrantes da Mesa Diretora.
Esse suposto esquema de crimes de fraude de licitação, corrupção ativa, peculato, corrupção passiva, e organização criminosa, começou a ser descoberto a partir de outra ação, anterior, a Operação Telhado de Vidro, ocasião em que foram apreendidos documentos na empresa Quality Sistemas Ltda, posteriormente analisados pela Controladoria Geral da União.
Foi o relatório da CGU que encontrou “elementos a indicar conluio entre as empresas lideradas pela Quality em licitações com o Município de Dourados/MS, além de pagamento de propinas em favor de agentes públicos e terceiros com vínculo parental”, conforme apurou a 94FM. Foram analisados carimbos de outras companhias, entre elas da F.A. Vasum-ME, um cartão bancário da referida empresa, Certidões Negativa de Débito e contratos sociais. Todas elas com vínculos à Câmara de Dourados.
Expedida no dia 4 de dezembro pelo juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados, a ordem de prisão contra os envolvidos na Operação Cifra Negra destaca que a empresa F.A. Vasum-ME e/ou JAISON COUTINHO-ME recebeu, entre os anos de 2011 e 2015, R$ 1.311.280,00, e as empresa Quality Sistemas e KMD, entre os anos de 2011 a 2018, auferiram, respectivamente, R$ 2.875.817,00 e R$ 1.015.285,00, pagos pela Câmara Municipal de Dourados/MS.
O magistrado citou ainda que durante a operação de busca e apreensão realizada na empresa Quality foram localizadas oito pastas digitais relativas aos meses de janeiro até agosto de 2013 contendo o controle financeiro de diversas empresas, sendo que em cada planilha havia referência a valores "no cofre", seguidos de informações quanto às propinas pagas para a Câmara Municipal de Dourados/MS, especialmente para Alexsandro Oliveira de Souza, Amilton Salina, Idenor Machado, Cirilo Ramão Ruis Cardoso, Dirceu Longhi e Pedro Alves de Lima.
“A referida alegação é confirmada pela CGU, que após a análise das planilhas de controle sintetizou os pagamentos feitos pela empresa à Câmara de Vereadores de Dourados/MS entre 01.01.2013 e 13.08.2013, que perfez o montante de R$ 169.400,00”, detalhou.
Segundo a decisão judicial, as empresas Quality, KMD e Vasum supostamente rateavam as propinas entregues para a Câmara de Vereadores de Dourados “constando o direcionamento para ‘Mesa’, ‘Mesa Chapeludo’, ‘Salina’, ‘Pres’, ‘Alex’ e ‘Farinha’, tendo a CGU asseverado tratar-se de Idenor Machado, Amilton Salina e Alexsandro Oliveira de Souza”. “Outrossim, há outra planilha que especifica valores em dinheiro encaminhados para Idenor Machado”, acrescenta.
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