Documento protocolado junto à Justiça no dia 12 de dezembro pelos promotores Ricardo Rotunno e Eteocles Brito Mendonça, apontam para o pagamento de propinas por parte das empresas envolvidas na Operação Pregão a servidores públicos municipais, em Dourados. 

De acordo com a Rádio 94FM, que teve acesso a denúncia, os repasses dessas ‘mesadas’ chegavam a R$ 30 mil e eram chamadas de ‘pescarias’. Em outro caso, um carro luxuoso e até plástica para esposa de servidor da prefeitura foram pagos pela vencedora de contratos licitatórios. 

A primeira fase da ação foi desencadeada em 31 de outubro passado e levou para a prisão quatro pessoas, o então secretário de Fazenda João Fava Neto, o chefe do departamento de licitação do Município, Anilton Garcia de Souza, a vereadora Denize Portollann (PR) e o empresário Messias José da Silva, dono da Douraser, uma das empresas investigadas no esquema de corrupção. 

Segundo o MPE (Ministério Público Estadual), os envolvidos “montaram no interior da Secretaria Municipal de Fazenda um forte esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos, mediante fraudes em licitações, além da prática de delitos outros, contra a administração”.

Na denúncia, ainda conforme a rádio 94FM, dentro do processo de dispensa de licitação 069/2018, com prazo de vigência de três meses, João fava e Anilton teriam recebido dinheiro de Messias. 

Após solicitarem R$ 60 mil em propina, o empresário realizou o pagamento em três cheques de R$ 20 mil, cada. 

No entender dos promotores, os dois eram quem orquestravam a criação do esquema, auxiliados pelo ex-contador Rosenildo França, preso 41 dias depois na segunda fase da mesma operação, dois ex-servidores da Secretaria de Fazenda, além da então secretária de Educação e vereadora licenciada, Denize Portolann de Moura Martins. 

Ainda conforme o Ministério Público, o grupo “possibilitava o sucesso de empresas pré-determinadas e que sucumbiam aos anseios dos mentores da organização criminosa, em contratações com o Município de Dourados, com a obtenção de obter valores ilícitos”.

Plástica, Jeep e indicações 

Presos na segunda fase da Operação Pregão, desencadeada em 11 de dezembro de 2018, o ex-contador do Município, Rosenildo da Silva França e a esposa, Andrea Carla Elbing, também teriam recebido ‘presentes’ por parte da empresa envolvida no esquema de corrupção que fraudava licitações em Dourados. 

Para o MPE, Rosenildo era apontado como intermediário do pagamento de propinas e teria solicitado e acabou agraciado com um Jeep Renegade para o seu uso, além de cirurgia plástica à mulher. 

Já Denize Portollan, presa no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, solicitava junto a Messias, a contratação por parte da Douraser de pessoas indicadas por ela. 

Liberdade

Dos seis presos nas duas fases da Operação Pregão, três deles estão em liberdade. João Fava Neto estava no Presídio Militar de Campo Grande e conseguiu o habeas corpus no dia 24 de dezembro.
 
Já Rosenildo e Andreia saíram pouco tempo depois da segunda fase da ação. Eles sequer foram levados a presídios. 

Messias e Anilton continuam na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), enquanto Denize está em Rio Brilhante. 

Outro lado

O Dourados News tentou contato por telefone com Rosenildo da Silva França, porém, a mensagem era de que o número estava indisponível para atender naquele momento. A reportagem também não conseguiu contatar a defesa de João Fava Neto, agora feita por um escritório da Capital.