do G1

A obra que desabou nesta terça-feira (27) em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, era irregular e já havia levado uma multa de mais de R$ 100 mil, segundo a Prefeitura. Antes, o terreno abrigava um posto de gasolina.

O ponto iria receber uma unidade da rede Torra Torra, famosa por comercializar roupas populares e produtos da linha de cama, mesa e banho. A dona do imóvel, a Jamf Empreendimentos Agrícolas Ltda, não se pronunciou sobre o acidente.

"O responsável não apresentou pedido de Alvará de Execução. Portanto a obra estava em situação irregular. De acordo com o Código de Obras, a obra só poderia ter sido iniciada, mesmo sem resposta da subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto (alvará de aprovação e alvará de execução). Ainda assim, a obra ficaria sob inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição", informou a Prefeitura em nota.

Segundo a administração municipal, a Subprefeitura de São Mateus emitiu um auto de intimação e um auto de multa por falta de documentação no local da obra no dia 13 de março deste ano. Os proprietários foram multados em R$ 1.159. No dia 25 do mesmo mês, a subprefeitura emitiu uma outra multa pelo não cumprimento da primeira intimação, no valor de R$ 103.500, além de um auto de embargo.

No dia 10 de abril, os proprietários apresentaram recurso às multas e entregaram o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova (processo 2013.0.102.750-9) na subprefeitura. O pedido ainda está em análise, segundo a Prefeitura informou na tarde desta terça-feira.

Mortos e feridos

O desabamento total do prédio de dois pavimentos ocorreu por volta das 8h30. O imóvel fica na Avenida Mateo Bei, próximo à Avenida Maria Cursi. A estimativa é que cerca de 35 pessoas estivessem na obra no momento do acidente.

O capitão Marcos Palumbo, porta-voz dos Bombeiros, explicou por volta das 14h que, além das seis mortes confirmadas, as equipes conseguiam ver um ponto do desabamento onde havia mais um ou dois corpos.

O coronel do Corpo de Bombeiros Reginaldo Campos Retulho diz que os trabalhos devem continuar à noite em busca de cinco pessoas desaparecidas. "É uma corrida contra o tempo. Após as primeiras 24h diminuem as chances de as pessoas estarem vivas", afirmou.

Retulho estima que os trabalhos podem durar até três dias. "Torcemos para que aquele número inicial de 35 vítimas não aumente", disse o coronel. Também segundo o coronel, são seis mortes confirmadas e 24 pessoas resgatadas.

Reforma

Em nota, o Magazine Torra Torra informou que o imóvel não era de propriedade da rede. Segundo a empresa, havia um contrato de locação do prédio e a rede só assumiria o imóvel após serem finalizadas as obras estruturais pelo proprietário, a Jamf Empreendimentos Agrícolas Ltda, que não comentou o caso.

"O Magazine Torra Torra não tem nenhuma responsabilidade sobre a parte de engenharia civil. No momento, uma empresa de engenharia contratada pelo Magazine Torra Torra realizava uma avaliação sobre as condições de uso do prédio. Caso esse laudo técnico fosse positivo, atestando a segurança estrutural, a rede então faria o acabamento para abrigar mais uma unidade. Ressalte-se que o Torra Torra somente entraria com a loja no local, com esse aval técnico.

Este é um cuidado que o Magazine Torra Torra toma em todas as lojas da rede, devidamente avaliadas quanto à segurança estrutural, de acordo com engenheiros, para receber nossos empreendimentos", informa o texto.