Pedido de condenação

Prefeito pode perder o cargo por infidelidade partidária

O prefeito de Sonora, Yuri Peixoto Barbosa Valeis (sem partido) pode perder do cargo eletivo por infidelidade partidária. O pedido de condenação foi feito pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Mato Grosso do Sul ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Yuri foi eleito pelo Partido da República (PR) nas eleições de 2012, mas se desfiliou, sem justificativa, em março de 2015 e desde então continua sem partido político.

De acordo com a legislação eleitoral, o mandato pertence ao partido e não ao candidato, ainda que em cargo majoritário. A exceção acontece em hipóteses de justa causa previstas em lei, como em casos de incorporação ou fusão do partido, desvio do programa partidário e grave discriminação pessoal.

No caso do prefeito de Sonora, a Procuradoria alega que não houve qualquer justificativa para a desfiliação, apenas mera comunicação de desligamento ao juízo eleitoral. Se a perda do cargo eletivo de Yuri Valeis for decretada pelo TRE/MS, Antônio de Oliveira Neto, vice-prefeito, deverá assumir a gestão municipal.

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