Os prefeitos e secretários correm contra o tempo a fim de cumprir com o prazo que determina o fim dos lixões em seus municípios.

O prazo para que eles possam se adequar a legislação e política ambiental do governo federal se encerra em 2014, devendo acabar com os “lixões” a partir da implantação dos aterros sanitários, devidamente licenciados pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

Para discutir o assunto, prefeitos e secretários de meio ambiente, desenvolvimento e educação participam nesta quarta-feira (5) de um ciclo de palestras sobre ‘Gestão de Resíduos Sólidos nas Cidades’, em Campo Grande.

Promovido pelo TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) em parceria com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e a Assembleia Legislativa, o ciclo de palestras terá início às 9 horas será ministrado por autoridades e especialistas no assunto.

Os presidentes do TCE/MS, Cícero de Souza, e da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), além de representantes da Assembleia abrem o encontro.

Cícero de Souza destaca que mediante a parceria do Imasul com o Tribunal de Contas, os gestores serão orientados no planejamento e execução dos projetos, devendo aplicar bem os recursos públicos.

“Auditorias Ambientais pelos Tribunais de Contas” é a palestra inicial do evento que tem início às 9 horas, e será proferida pelo conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, coordenador Geral da Escola de Contas Públicas do TCE-AM.

Ele cursou a Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro (RJ), em Desenvolvimento Sustentável e Controle Ambiental, com especialização em Analista Internacional em Gestão Pública.

Às 10 horas, Sérgio Augusto Lucke fala sobre “Gestão integrada de resíduos sólidos”. Ele é pesquisador da UNICAMP/GPESE; diretor da SAUBER Technologies; trabalha e pesquisa no setor de energia a partir de resíduos sólidos desde 1998, com parceiros da Alemanha e Suíça, desenvolvendo pesquisas, projetos e obras de base internacional.

Já a terceira e última palestra será realizada de 11 horas ao meio dia, abordando como tema “A importância do plano de gestão integrada de resíduo sólido /PGIRS para o saneamento do município”, com Dalton Melo.

Ele é sócio diretor de uma empresa fundada em 2003, responsável pelo licenciamento ambiental e implantação de mais de 150 indústrias no Estado de Mato Grosso do Sul; Pós-graduado em Gestão do Conhecimento e Inteligência Empresarial (COPPE/CRIE/UFRJ); Finance Course pela Bem-Gurion University of the Negev/Israel; e MIT - Massachusetts Institute of Technology Framingham – Massachusetts Learning Organization Course.

CONFAZ-M

Paralelamente ao encontro, secretários municipais de Fazenda e contadores das prefeituras participam no mesmo dia de reunião, às 9 horas, com a equipe técnica do TCE/MS, no auditório da Escoex para trata de vários assuntos.

Segundo o presidente do Confaz-MS/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças de Mato Grosso do Sul), Walter Carneiro Júnior, a presença dos secretários no encontro é muito importante, considerando as informações a serem prestadas pelos técnicos do Tribunal de Contas.

Ele adianta que serão abordados, entre outros, assuntos como Comunicação Sicom 2013; Posição em maio 2013; PPA/LDO/LOA-2013; Balancetes Contábeis 2013; Levantamento dos Problemas dos Jurisdicionados; Discussão dos Problemas e Orientação aos Jurisdicionados.