Dourados Agora

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, disse nesta quinta-feira que recebeu ameaça de morte no último dia 18. O documento com a ameaça foi apresentado à Polícia Federal para adoção dos procedimentos investigatórios.

No documento, além de ameaça de morte, declarações de injúria e difamação contra a pessoa de Júlio Cesar e contra a instituição foram feitas. "Não podemos nos calar nem admitir tal afronta a honra, contra a vida e contra a própria OAB/MS, que está acima de qualquer discussão política", disse Júlio Cesar. O teor do documento será tratado sob sigilo. "Confiamos na Justiça e por isso a defendemos", disse Júlio”.A ameaça teria sido recebida pela ferramenta 'fale conosco' do site da OAB.

Julio César e Bernal

O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital, David de Oliveira Gomes Filho, deu prazo de 15 dias para o prefeito Alcides Bernal, seus assessores e o presidente da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, explicarem o suposto contrato de serviços advocatícios para elevar o índice de ICMS do município.

A ação popular foi ajuizada pelo advogado Evandro Ferreira de Viana Bandeira contra as providências visando a contratação de Júlio Cesar para a causa tributária, por “notória especialização”, embora ele seja especialista em processo civil, o que contraria a Lei 8.666.

Na ação, Evandro pede a declaração de nulidade do contrato celebrado com dispensa de licitação entre o Município de Campo Grande e Júlio Cesar entendendo que viola os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. Requer ainda a devolução aos cofres públicos de valores eventualmente recebidos. Pelo serviço especializado, conforme as tratativas para inexigibilidade de licitação, Júlio Cesar iria receber R$ 11,2 mil mensais e ainda poderia ganhar milhões caso tenha êxito nas ações contra o Governo do Estado, visto que teria direito a 15% de cada 0,0001 de acréscimo no índice do ICMS por 12 meses em 2014.

a OAB-MS a crise ameaça o cargo de presidente da entidade. A pressão é grande para que Júlio Cesar renuncie, permitindo assim que o vice-presidente, André Luiz assuma a função.