A crise na administração do sistema prisional de Mato Grosso do Sul se agrava com novas denúncias. Além de suspeitas implicando servidores públicos estaduais com narcotráfico e corrupção dentro das prisões, há informação até sobre um presídio no interior do estado que seria 'chefiado' na prática por um detento.
No início deste mês, a direção do Presídio de Segurança Máxima de um município na região sudoeste de Mato Grosso do Sul, foi formalmente denunciada ao MPE (Ministério Público Estadual) porque, supostamente, o diretor do estabelecimento estaria praticando falsidade ideológica, condescendência criminosa e assédio moral.
No documento, ele é acusado de colocar um detento para ‘chefiar’ o presídio. Conforme a denúncia, que chegou ao promotor de justiça no último dia 2, o diretor do presídio estaria ciente que o agente responsável pelo Presídio Semiaberto do município tinha o costume de ‘soltar presos à noite’ sem autorização legal.
Como prova, foi apresentada documentação que inclui uma folha de presença dos presos na data de 31 de dezembro de 2016 para 1º de janeiro com rasura.
Consta ainda na denúncia que no mesmo dia, ocorreu na cidade o crime de estupro e homicídio contra uma criança e o suspeito, preso em seguida, seria nada menos que um interno do Semiaberto. Apesar de preso pela PM como principal suspeito do estupro, o detento deveria estar na cadeia. Uma folha de presença comprova que o agente apontado como quem permitiria a saída dos presos, era quem estava de serviço no dia do crime que chocou a cidade.
Outro ponto abordado na denúncia é o crime de falsidade ideológica. O denunciante afirma que um preso, que cumpre pena por atentado violento ao pudor e produção, reprodução, direção, filmagem, fotografia ou registro de cena de sexo explícito ou pornográfica de criança ou adolescente, estaria trabalhando na chefia do presídio e fazendo serviços administrativos para o diretor. A informação é de que ele teria senhas de sistemas que deveriam ser acessados apenas por pessoas credenciadas, como o SIGO, além de ter acesso ao site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) com a senha do diretor.
Pela denúncia, há informação que o detento fazia todos os serviços no presídio para o diretor. Ele também teria feito trabalhos de faculdade e pós-graduação para o responsável pela direção do presídio. Por fim, o diretor é acusado de humilhar funcionários da Máxima e de faltar com a ética e decoro necessários ao cargo que exerce.
Ao final do documento, é citado que o diretor, em 2016, levou um aparelho DVD para o estabelecimento e alugava filmes para os presos. Em dezembro, ele teria feito um churrasco, cavando um buraco no chão, com espetos de varas, para os presos e familiares deles, atos proibidos pela LEP (Lei de Execução Penal).
Por último, o diretor teria dito a um funcionário do regime semiaberto para alterar os horários de entradas de presos que seriam protegidos por ele. O caso também foi encaminhado para outras autoridades responsáveis e estaria sob investigação.
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