Com o objetivo de apurar denúncia, foi realizada ontem inspeção em supermercado da região central da Capital. Fiscais da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), em parceria com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), com o Procon Municipal de Campo Grande e a Vigilância Sanitária constataram alimentos fora da validade e peixes em estado de deterioração.

Ao fim da operação, segundo o site oficial do Governo do Estado, a Vigilância Sanitária realizou a interdição da câmara fria onde estavam armazenados os peixes e lavrou auto de infração e termo de apreensão de 475,8 kg de pescado encontrados em condições impróprias para consumo. O local foi interditado e o descarte sanitário será feito posteriormente.

Na câmara fria destinada ao armazenamento dos peixes, os fiscais de relação de consumo do Procon encontraram goteira e peixes em condições impróprias para consumo, alguns com bolor. Também foram verificados outros produtos alimentícios, como carnes, laticínios, grãos e condimentos impróprios para venda ao consumidor. No total, 77 itens foram descartados por estarem violados, vencidos ou sem informação quanto à validade.

Também foram encontradas seis peças de queijo provolone, com 3kg no total, embalados e com validade expirada, no interior da padaria, e 9,7 kg de queijos fatiados e em pedaços sem registro na planilha de controle de procedimento padrão de higiene operacional, em descumprimento à legislação.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são considerados impróprios produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação. O superintendente do Procon estadual, Marcelo Salomão, participou da operação e ressaltou que "o mais grave foi a situação dos peixes, um absurdo encontrarmos peixes nas condições deploráveis que presenciamos".

Publicidade enganosa

Os fiscais também fizeram procedimento para verificar divergência de preços, ou seja, valores de gôndola diferentes dos efetivamente registrados no caixa, o que é considerado publicidade enganosa. De 199 produtos recolhidos para amostragem, oito apresentaram divergência para mais entre o preço informado na gôndola e o registrado. Além disso, foram encontrados mais de 15 itens sem precificação.

Marcelo Salomão esclarece que, diariamente, os fiscais de relações de consumo estão em supermercados e em outros estabelecimentos para averiguar denúncias recebidas pelo Procon. Em 2017 já foram realizadas duas operações planejadas focadas em supermercados.

O Procon informa o número 151 para denúncias dos consumidores. O Procon Estadual fica na Rua 13 de Junho, 930, centro, Campo Grande, e atende de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. O telefone de contato é o (67) 3316-9800.