O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fechou acordo com entidades de ensino profissionalizante e rede de varejo para auxiliar na reabilitação dos segurados que recebem o auxílio-doença. O programa pode ter uma duração de até dois anos.

Na região de Bauru, no interior de São Paulo, 53 segurados de oito cidades diferentes foram incluídos em cursos profissionalizantes com duração que varia de 20 dias (para vigilante) a dois anos (para funções técnicas como farmácia e auxiliar de enfermagem).

Enquanto estiverem nos cursos, os segurados continuarão recebendo o benefício. Após concluída a reabilitação, o segurado deixa de receber o benefício do INSS.

Os cursos iniciados na região de Bauru no final do mês passado são de vigilante, farmácia, enfermagem, zeladoria e portaria, assistente administrativo, confeiteiro, padeiro, eletricista, mecânico, montagem de computadores, programador de produção, soldador, torneiro mecânico e cabeleireiro.

A reabilitação é voltada aos empregados que sofreram acidentes de trabalho e precisam voltar à atividade profissional. O auxílio-doença é concedido quanto o trabalhador sofre uma doença ou um acidente com um afastamento do emprego superior a 15 dias. Não existe prazo máximo para o pagamento, porém, de dois em dois anos, é obrigatório um exame de reavaliação.

Em Bauru, o INSS fechou um acordo com a rede de Supermercados Tautes que vai treinar alguns segurados nas funções de operador de caixa, empacotador e auxiliar de limpeza. O treinamento dura até três meses e o supermercado pode contratar esses trabalhadores, no final do período.

Metade dos segurados que recebem o auxílio-doença do INSS vão passar por reavaliação

A reabilitação de segurados do INSS em redes de supermercados é possível por conta de um acordo entre o INSS e a Apas (Associação Paulista de Supermercados), em outubro do ano passado. Um projeto piloto foi implantado no início do ano em Marília.

Mudanças

No começo de julho, o governo interino editou a medida provisória número 739 alterando as regra de concessão e manutenção do auxílio-doença. Foi estabelecido um bônus de R$ 60, por exame, para os médicos peritos que reavaliarem segurados que estiverem afastados há mais de dois anos.

O governo quer identificar os segurados que estão recebendo indevidamente a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença. Quem for pego ter o pagamento suspenso. O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, reiterou que os principais objetivos da medida são a eficiência administrava e, principalmente, a justiça: "Irão receber o benefício os segurados que realmente têm direito".