do Dourados Agora

Após várias denúncias sobre o consumo de bebida alcoólica por menores no Shopping de Dourados, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Dourados e administração da empresa se reuniram para discutir medidas que acabem com a prática no local.

Durante a reunião, foram apresentadas as penalidades que os comerciantes, o shopping, maiores de idade acompanhados dos menores e até mesmos os pais podem sofrer, caso esses adolescentes continuem consumindo bebidas alcoólicas dentro dos estabelecimento.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a administração do shopping. A promotora da Infância e Juventude, Fabrícia de Lima, estabeleceu o prazo de dez dias para que um projeto seja apresentado para acabar ou minimizar a situação no local e que será acrescentado no TAC.

“Estamos recebendo com frequência reclamações da sociedade quanto ao consumo deliberado de bebida alcoólica por menores no shopping. Precisamos dar uma resposta à comunidade. Temos ido ao local e constatado que realmente menores estão saindo embriagados do lugar. O álcool é a válvula de escape para outras drogas”, ressalta Fabrícia.

A promotora lembra que caso as exigências não sejam respeitadas, o juiz da Vara da Infância e Juventude poderá tomar medidas mais rígidas para inibir o uso de bebida alcoólica pelos menores.

“Os comerciantes e o shopping poderão responder criminalmente e sofrer sanções administrativas nos termos dos artigos 243 e 258 do ECA, que prevê multa de três a 20 salários mínimos e até mesmo a interdição do estabelecimento por 15 dias em caso de reincidência”, explica.

De acordo com Robson Braga, gerente comercial do shopping, algumas medidas já foram tomadas para acabar com este tipo de ação no local.

“Nós já aumentamos em 30% o efetivo de nossa segurança, todos os comerciantes que vendem bebida alcoólica já foram informados das penalidades que podem sofrer. Vamos intensificar ainda mais as ações. Sei que no começo haverá um pouco de resistência, mas teremos que mudar essa cultura”, salienta Robson. Ele explica, ainda, que seguranças ficarão circulando no local para evitar a prática. Mais informativos que expõem a proibição e as penalidades também serão espalhadas pelo shopping.

“Pessoas identificadas vão estar auxiliando e conversando com quem estiver no shopping sobre o consumo de bebida alcoólica. Vamos encabeçar campanhas de conscientização e contar, principalmente, com a colaboração da sociedade, já que o shopping é um lugar para a família se divertir”, informou.

Fabrícia ressalta que a Vara da Infância estará atuando em conjunto nos primeiros dias, mas que a responsabilidade para que menores não consumam bebida alcoólica no shopping será da empresa e dos comerciantes.

“Estamos sentido interesse por parte dos administradores do shopping e comerciantes em estar resolvendo a situação. Vamos esperar agora que eles encaminhem o projeto para ser acrescentado no TAC para que possa melhorar a fiscalização dentro do shopping”, conclui Fabrícia.