fonte: douradosagora

Promotoria da Infância e fiscais do Juizado de Menores flagraram quatro rapazes acusados de vender bebidas alcoólicas a menores com idades entre 15 e 16 anos. Os homens, dois de 18, um de 23 e outro de 24 anos, foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil e autuados em flagrante. Pagaram fiança de um salário mínimo (R$ 678,00) cada um e vão responder ao processo em liberdade.

Conforme noticiou ontem o Douradosagora, a medida foi tomada depois que o Juizado da Infância contatou alto índice de menores em situação irregular no evento, sejam desacompanhados de pais ou responsáveis legais e, ainda, alcoolizados. De acordo com a Promotora da Infância, Fabrícia de Lima Barbosa, em todas as ocorrências em que o adolescente for flagrado em situação ilegal, os pais serão autuados. “Doravante estes pais serão chamados na Promotoria para prestar esclarecimentos e poderão ser penalizados com multas que vão de 3 a 20 salários mínimos”, alerta.

Para a Promotora, os pais estão sendo coniventes com os adolescentes em situação irregular. “Como os pais sabem que os menores não podem entrar sozinhos na Expoagro, muitos estão entrando com eles pela portaria, mas minutos depois voltam para a casa, deixando os adolescentes lá sozinhos. Isto não pode ocorrer. A portaria assinada pelo juiz Zaloar Martins é clara: os adolescentes devem estar acompanhados dos pais enquanto estiverem no recinto. Não vai adiantar tentar burlar a portaria”, destaca.

Segundo a coordenadora dos fiscais do juizo, Nélida Garcia de Melo Soares, já nos primeiros dias de exposição, houve 21 autuações. “Este número, por amostragem é alarmante, uma vez que ele pode significar que mais de 1 mil adolescentes estariam de maneira irregular no evento”, conta.

Os adultos que estiverem passando bebidas alcoólicas para menores também serão autuados. O mesmo ocorre com os organizadores do evento e com os comerciantes, que foram orientados a pedir documento de identidade. “Nós já temos registros de menores de 14 anos que estão totalmente embriagados na Expoagro. No ano passado um adolescente quase morreu com princípio de coma alcoólico. Não vamos mais permitir que isto volte a ocorrer. Por isto a fiscalização será rigorosa e, se identificados, os responsáveis serão punidos”, alerta a promotor.

Fabrícia diz que artigo 32 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê detenção de 2 a 4 anos e multa para quem disponibiliza, ainda que de graça, produtos de dependência para adolescentes, sejam bebidas, cigarros, drogas, entre outros.

Conforme a Portaria 01/2011 da Vara da Infância, até 12 anos a criança deve estar acompanhada de pelo menos um dos pais ou representante legal. Entre 13 e 15 anos incompletos o menor só entra o evento mediante a companhia de um maior de idade, que comprovadamente pertença à família. A partir dos 16 anos, adolescente precisará apresentar documento de identificação original como RG. Conselho Tutelar, fiscais do juízo, órgãos de segurança e Promotoria da infância estarão em fiscalização 24 horas por dia no evento. Com reportagem de Valéria Araújo