HABITAÇÃO

Resultado da negociação do Governo do Estado, União oficializa construção de 1.434 unidades habitacionais no MS

O Governo do Estado assegurou a melhoria da qualidade de vida para mais 1.434 famílias sul-mato-grossenses, ao viabilizar a construção de novas moradias, resultado de intensas negociações feitas pelo governador Reinaldo Azambuja junto ao Ministério da Cidades, para reduzir o déficit habitacional em Campo Grande.

O Governo Federal oficializou o atendimento do pleito do governador Reinaldo Azambuja nesta segunda-feira. Foram contemplados os municípios de Campo Grande, com 1234 unidades, Paranaíba com 100 unidades e Sete Quedas com 100 unidades. Resultado do intenso trabalho feito pelo governador Reinaldo Azambuja, que diversas vezes foi a Brasília conversar com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, para negociar a liberação de verbas para os municípios de Mato Grosso do Sul. "O Estado está presente nos 79 municípios, todos estão tendo ou terão investimentos em infraestrutura", tem afirmado o governador.

"O governador sempre traz demandas importantes do Estado. Vou dar atenção muito especial à habitação, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e a projetos importantes que atendem e estruturam a Capital, especialmente, na macrodrenagem", afirmou o ministro Bruno Araújo ao receber Reinaldo Azambuja em junho deste ano, quando foi discutida a liberação de recursos.

No Programa FAR, os estados e municípios podem participar com terreno de sua propriedade e selecionam empresas construtoras através de chamamento público para apresentarem propostas de projetos na Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador do Programa. No caso de terreno particular, a empresa apresenta a proposta diretamente na Caixa.

Nos dois casos, o Estado participa com aporte financeiro, em torno de R$ 17.000,00 por unidade, para execução de infraestrutura. Nas propostas habilitadas pelo Ministério das Cidades estão duas, o Jardim Inápolis e um residencial em Campo Grande onde, além do aporte financeiro, a propriedade é do Estado.

Caso sejam contratadas todas as unidades habilitadas, o aporte financeiro do Estado será de aproximadamente R$ 25.000.000,00 para o ano de 2018, devido ao prazo de análise e contratação que leva cerca de 180 dias.

A Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) ressalta que o Estado apresentou em abril de 2017, na CEF, propostas que foram enquadradas e que estão disponíveis para seleção no montante de 9942 unidades, distribuídas nos demais programas, mais 4852 unidades no FAR, em 12 municípios, 2482 unidades no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) em 13 municípios, 1374 unidades no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em 16 municípios. Nos programas FDS e PNHR ainda não houve publicação de seleção.

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