Sem repasses de verbas federais, abrigos com dezenas de crianças estão no sufoco para manter o atendimento. Alguns deles correm o sério risco de fechar, já que não conseguem mais honrar com o pagamento dos principais fornecedores. É o caso do Lar Ebenezer. A entidade responsável por atender meninas 16 meninas de 7 a 16 anos vítimas de maus-tratos, abuso sexual e abandono, já acumula uma dívida que passa de R$ 50 mil e sofre com a falta de insumos.

De acordo com a coordenadora do Lar Ebenezer, Gisele Ferreira, o abrigo está desde novembro sem receber do convênio federal. Ao todo são R$ 19,5 mil que a entidade deixou de receber em parcelas de R$ 6,5 mil referentes a novembro, dezembro e janeiro. Também não há previsão de pagamento.

A entidade, que vive deste convênio e de doações vindas da comunidade, também enfrenta dificuldades neste mês de janeiro, quando 90% dos doadores estão viajando. "Nós temos um recurso que vem do telemarketing, mas as doações caíram drasticamente", lamenta, observando que a crise é antiga mas aumentou radicalmente esse mês.

Emergência

Na busca para por sanar graves problemas por conta da crise, voluntários do Lar percorreram lojas do comércio de Dourados na última quinta-feira (19). O grupo entregou ofícios pedindo doações aos empresários. A medida emergencial foi tomada porque a Instituição está com sérios problemas financeiros. Este mês, por exemplo, não tem dinheiro para pagar os funcionários. O Lar colocou a van que, transporta as meninas, à venda para conseguir arrecadar dinheiro e também está batendo de porta em porta do comércio pedindo ajuda.

MP

A Promotora da Infância de Dourados, Fabrícia de Lima Barbosa disse que lamenta a falta de repasses, mas que precisa que as entidades formalizem a denúncia no Ministério Público para que ela possa tomar medidas cabíveis como a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Dourados, por exemplo. "Dá para fazer parceria com o MPF e cobrar da União, também podemos fazer recomendações e Tacs".

Judiciário

O juiz da Vara da Infância de Dourados, Zaloar Murat Martins disse que lamenta a crise nos abrigos, que é recorrente e que vem conversando com a secretária de Assistência Social Ledi Ferla no sentido de implantar em Dourados o programa Família Acolhedora, em que cada família recebe uma quantia por mês para manter uma criança, dispensando assim as despesas com as estruturas de abrigos.

Prefeitura

A secretária de Assistência Social de Dourados Ledi Ferla, explica que a crise nas entidades se deu ao longo dos anos devido as estruturas que foram aumentando sem o devido acompanhamento dos repasses. A secretária diz que essas entidades cumprem papel importantíssimo no acolhimento de crianças, mas que teme pela continuidade dos serviços a nível federal pelo contingenciamento de recursos para a Assistência Social.

"Recentemente acompanhamos a aprovação da lei que congela gastos públicos e isto vai afetar diretamente o atendimento no nosso setor, e fará com que tenhamos que reavaliar nossos atendimentos através da diminuição dos custos", conta.

Para amenizar a crise, a prefeitura de Dourados vem diminuindo o número de crianças abrigadas através da destinação delas para adoção. Segundo Ledi, de 80 crianças no ano passado, hoje os 4 abrigos comportam cerca de 50, juntos. Outra medida é a implantação do projeto Família Acolhedora que até Julho estará funcionando em Dourados.

A medida, segundo ela, poderá eliminar gastos com estrutura física e funcionários de abrigos com poucas crianças, e destinar esse investimento para o Programa. "O Lar Renascer, por exemplo, concentra três crianças, mas as despesas para manter a estrutura funcionando é de mais de R$ 15 mil. No "Família Acolhedora" poderíamos atender muito mais crianças utilizando esse mesmo valor", conta.

Ledi também afirmou que vem cobrando a celeridade do Governo Federal no repasse dos recursos e que tem recebido da secretaria Nacional de Assistência Social o posicionamento de que gradativamente os valores serão depositados. Ela acredita que já no mês de fevereiro a União pague de forma regular e normalize os atrasados.

Sociedade

Ledi Ferla também pede o apoio da população no sentido de garantir o funcionamento dos abrigos. "Temos em Dourados a campanha Declare seu Amor e essa proposta possibilita doações através da Declaração do Imposto de Renda. Por lei, o contribuinte pessoa física pode destinar de 3% a 6% do imposto devido à política voltada às crianças e adolescentes de Dourados. Pessoas jurídicas podem doar até 1%. Esses valores vão para o Fundo da Criança que pode ser utilizados nos abrigos", esclarece.

Doação

No Lar Ebenezer qualquer ajuda é bem vinda. Os doadores podem depositar quantias através das contas bancárias do Banco do Brasil Agência 0391-3, conta corrente: 45.530-x. Também há opção de depósito na Caixa Econômica através da Agência 2052, OP 003, conta corrente 126-4. O Cnpj da entidade é 03.471.216/0001-23, Associação douradense de assistência social lar Ebenezer.