A prefeitura de Campo Grande suspendeu mais uma gratificação paga aos médicos da Rede Municipal de Saúde Pública (Remus), conforme decreto publicado no Diário Oficial do município (Diogrande) desta sexta-feira (8). A classe está em greve desde quarta-feira (6), por tempo indeterminado. Em abril, três benefícios foram cortados temporariamente.

Segundo o texto, a suspensão é válida durante o período de contenção de despesas dos órgãos públicos municipais, prorrogada em abril até o fim de 2015. Ao G1, a prefeitura informou, por meio da assessoria de imprensa, que já foram economizados R$ 12 milhões com os cortes, mas o objetivo era atingir R$ 20 milhões.

O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed-MS) informou à TV Morena que vai se reunir ainda na noite dessa sexta-feira para discutir a suspensão desse benefício. A gratificação por desempenho era paga a médicos em função ambulatorial ou plantonista, cumprindo determinada carga horária, recebendo R$ 315 ou R$ 500. O benefício não era cumulativo.

Greve

Médicos da Remus estão de greve desde a 0h (de MS) de quarta-feira (6), por tempo indeterminado. Como determinado por lei, 30% dos profissionais estão trabalhando e emergências serão atendidas. O presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed/MS), Valdir Siroma, disse que a categoria pede mais investimentos em saúde, melhores condições de trabalho e salário.

Siroma explica que a prefeitura informou que não haverá negociação sobre reajuste salarial dos médicos e, além disso, houve corte nas gratificações. Segundo ele, “a única alternativa” foi a greve.

Em entrevista à TV Morena, o coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Eduardo Cury, disse que o momento financeiro da prefeitura é de “contenções e ajustes”. Sobre a greve, Cury afirmou que o corte nas gratificações é temporário, mas não informou por quanto tempo, e que “não há intenção de desvalorizar” o profissional.

Corte

Em 24 de abril, a prefeitura suspendeu três benefícios pagos aos médicos da Remus: gratificação por desempenho, gratificação de incentivo à atenção básica e ambulatorial e adicional de responsabilidade técnica. O corte dos benefícios também teve base na contenção de despesas.

Plantões

Na quinta-feira (23), a Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) de Campo Grande estabeleceu normas para a realização de plantões eventuais de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Centros Regionais de Saúde (CRS).

No decreto, o titular da Sesau, Jamal Salem, considera a necessidade de melhorar e dinamizar os procedimentos médicos, para oferecer atendimento de qualidade para os pacientes. Segundo a prefeitura, o objetivo é corrigir distorções que haviam e contribuir com o corte de gastos. A expectativa é que sejam economizados R$ 5 milhões mensais com as alterações.

Redução de gastos

Em 7 de janeiro, Olarte estabeleceu medidas para contenção de despesas em todos os órgãos públicos do município, além de maior rigor no controle do funcionalismo público. Para justificar a medida, o prefeito considera a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a necessidade de manter as finanças públicas em ordem para não prejudicar os serviços essenciais à população.

Estão sendo diminuídos em 15% os gastos com combustíveis; 30% em materiais de consumo; 30% em água, energia elétrica e telefone; e 30% em despesas diversas. O município não contratou funcionários comissionados por três meses.

O decreto suspendeu também, por seis meses, o afastamento de servidores para estudos e cursos e de professores, além de não ceder funcionários para o Estado, a União ou outras cidades.

Também não estão sendo concedidas promoções horizontais e verticais; férias, quando for necessário convocações e substituições; adicional por tempo de serviço; adicional de aperfeiçoamento profissional; além de diárias e passagens, sendo concedidas somente em caráter excepcional e autorizadas expressamente pelo prefeito.

Prorrogação

No dia 6 de abril, Olarte prorrogou o corte nos gastos públicos por mais seis meses. Apesar do primeiro prazo de seis meses ainda não ter se encerrado, o prefeito assinou o decreto para garantir para o segundo semestre a aplicação com qualidade dos recursos públicos, conforme divulgado pela assessoria de imprensa da prefeitura.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic) continuam responsáveis por garantir o cumprimento das determinações e adotar as medidas para que continuem sendo praticadas.