do Progresso

Em audiência na Câmara Federal, em Brasília, o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) denunciou o Grupo Rede por desviar R$ 82 milhões da Enersul para “tapar buraco” em concessionárias de outros estados. Ele também voltou a colocar em xeque a atuação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o MPF (Ministério Público Federal) reforçou a suspeita de a reguladora “fechar os olhos para a confusão financeira” e anexou a denúncia a outras investigações.

“Em anexo reservado, enviado à Aneel, o interventor da Enersul, Jerson Kelman, informou o desvio de R$ 82 milhões da Enersul para tapar buracos fora de Mato Grosso do Sul”, denunciou Marquinhos, na audiência. Ele foi representar a Assembleia Legislativa no debate.

Segundo o parlamentar, o Grupo Rede usou, em 2012, R$ 61,866 milhões da Enersul para pagar dívida com a Day Coval. No mesmo ano, teria utilizado R$ 22,624 milhões para pagar dívida no Big Banco. “Em vez de investir aqui em qualidade de serviço, estão tirando o nosso dinheiro”, lamentou Marquinhos. Representante do MPF na reunião, o subprocurador geral da República, Antônio Carlos Fonseca, recebeu a denúncia e a anexou a outras investigações. “Trinta inquéritos estão em andamento contra a Enersul e o Grupo Rede envolvendo o acúmulo de dívidas e qualidade do serviço”, contou.

Fonseca também manifestou preocupação com atuação da agência reguladora. “A Aneel não foi capaz de detectar essa confusão financeira”, emendou sobre a denúncia de Marquinhos. O deputado, inclusive, aproveitou para reforçar que, antes da CPI da Enersul, a agência agia de forma suspeita. “Em 2004, a controladora da Enersul pediu aumento de 6% e a Aneel concedeu 18%”, lembrou. Marquinhos também relatou ao MPF a descoberta de que a Enersul devia R$ 191 milhões aos consumidores e foi obrigada a devolver. “Antes da CPI, a concessionária vendia a energia elétrica mais cara do País e a sexta mais elevada do mundo, equivalente a R$ 0,43 por Kw/h. Hoje, a Enersul cobra R$ 0,32 por Kw/h, ou seja 27% a menos”, destacou. “Vale ressaltar que a Aneel fica com meio por cento de todas as contas de energia pagas”, reiterou.

Dívida com produtores

Sobre a dívida de R$ 480 milhões com cerca de 10 mil produtores rurais, a Aneel sinalizou se manifestar até o fim do ano. Para Marquinhos, o importante é que a agência desmontou o argumento da Enersul de não ter condições financeiras para arcar com o débito este ano. “A Aneel disse que a empresa tem até 2016 para pagar a dívida”, destacou.

Com a alegação de dificuldade financeira, a Enersul propôs embutir na conta o débito para ressarcir produtores por prolongamento de 30 mil quilômetros de rede de energia no interior do Estado. Além disso, a empresa só reconhece dívida de R$ 72 milhões e ainda quer a caducidade do montante. Marquinhos, por sua vez, luta para a concessionária assumir o débito de R$ 480 milhões. “O governo federal paga R$ 16 mil por quilômetro de rede, foram 30 mil quilômetros, então, a dívida é de R$ 480 milhões”, explicou. Se a Aneel não obrigar a Enersul a ressarcir os produtores, ele cogita acionar o MPF e abrir ação civil pública para os produtores receberem de volta o investimento a partir de 2002.