Dourados Agora

Os fiscais do juízo de Dourados apreenderam 35 Registros Gerais (RGs) falsificados. Os documentos de identificação estavam em poder de menores em casas noturnas da cidade. Todos os 35 adolescentes flagrados podem responder processo por ato infracional.

A documentação está na Perícia Técnica de Dourados para laudo. De acordo com a coordenadora dos fiscais de juízo de Dourados, Nélida Garcia Soares, o juiz da infância Zaloar Murat Martins aguarda os laudos para decidir sobre o futuro dos acusados de infração.

As apreensões, que ocorreram este ano, são frutos da aquisição de uma lanterna de luz negra utilizada pelos fiscais. Segundo Nélida o equipamento identifica possíveis fraudes com mais precisão. O problema é que o sistema de segurança das casas noturnas de Dourados não dispõe do equipamento.

Com isto, se por um lado, menores utilizam a tecnologia para falsificar documentos por outro, estes estabelecimentos não conseguem acompanhar o ritmo das fraudes e, sem fiscalização rigorosa, deixam os menores “livres” nas baladas, muitas vezes em contato com bebidas alcoólicas, drogas e prostituição.

A lanterna custa menos de R$ 30. “A fiscalização nessas casas também é falha, porque não há rigor. Há casos em que os fiscais pediram documentação para um menor que estava nestas casas noturnas e verificaram que até a foto estava adulterada ou a pessoa portava documento de um irmão. São falhas grosseiras, facilmente detectadas, mas que a fiscalização das casas muitas vezes faz vistas grossas”, destaca.

Ela diz que os menores flagrados em situação irregular são encaminhados para casa, os pais são notificados e os fiscais geram auto de infração. Casa noturna, pais e menores estão sendo ouvidos pela Vara da Infância. Os dois primeiros podem ser multados com valores entre 1 a 20 salários mínimos. Nélida diz que a partir do ano que vem pretende sugerir ao juiz da Infância para que oriente as Casas noturnas a adquirirem a luz negra, já que, segundo ela, os menores, muitas vezes contam com a colaboração dos pais e parentes para falsificar os documentos.