Com uma gestão voltada para agilidade, respeito às leis e ao cidadão, a administração 2015/2016 da câmara de vereadores de Itaporã buscou oferecer condições técnicas necessárias para que todas as comissões permanentes da câmara se reúnam semanalmente para analisar os projetos à elas despachados.

Em apenas 3 meses, já foram analisados cerca de 20 projetos, sendo emitidos mais de 40 pareceres, além de emendas necessárias para adequar as proposições as normas constitucionais.

As comissões permanentes da Câmara de Itaporã, são compostas pelos próprios parlamentares, desde que não façam parte da mesa diretora da casa. O mandato nas comissões são de 2 anos.

As comissões são órgãos técnicos compostos de 3 (três) Vereadores com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou, ainda, de investigar fatos determinados de interesse da Administração.

De acordo com a Lei Orgânica e com o Regimento Interno, na Câmara de Itaporã as Comissões são Permanentes e Especiais. As comissões permanentes, são assim constituídas:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

André de Moura Brandão – PHS – Presidente Adriano Martins dos Santos – PDT – Vice – Presidente Gladstone Rafael da Silva – PTB - Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Lindomar de Freitas – PT – Presidente José Odair dos Santos – PDT – Vice – Presidente André de Moura Brandão – PHS – Secretário COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Adriano Martins dos Santos – PDT – Presidente Valdomiro de Freitas – PRB – Vice – Presidente Gladstone Rafael da Silva – PTB - Secretário COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA: Marcelo Rosales do Nascimento – PDT – Presidente Lindomar de Freitas – PT – Vice – Presidente Valdomiro de Freitas – PRB – Secretário.

Às Comissões Permanentes incumbe estudar as proposições e os assuntos distribuídos ao seu exame, manifestando sobre eles sua opinião para orientação do Plenário, em razão da matéria de sua competência.

Segundo o Presidente da Câmara, Vereador Vanilton de Melo Galdino, as comissões são de suma importância dentro do processo legislativo, para se ter uma ideia, qualquer entidade da sociedade civil poderá solicitar ao Presidente da Câmara que lhe permita emitir conceitos ou opiniões, junto às Comissões, sobre projetos que com elas se encontrem para estudo. Além de promover, debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse.

As reuniões das comissões ocorrem toda terça, a partir das 13 horas, com intervalo de 1 hora de uma comissão para outra. É também no âmbito das comissões que se apresentam e se estudam todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um projeto. Nas Comissões se possibilita que esses aspectos sofram ampla discussão e haja mais liberdade para expressão das opiniões e formação do consenso que, emitido sob a forma de parecer da Comissão, irá orientar o Plenário na apreciação da matéria.

A partir deste ano, as comissões contam com um servidor exclusivo para assessorá-las, auxiliando na organização e administração dos trabalhos, além de um assessor jurídico, que auxilia nos estudos das matérias.